PF desarticula máfia da merenda escolar: R$ 1,6 bilhão em contratos fraudados

mafia merenda

A Polícia Federal faz operação na manhã desta quarta-feira (9), em parceria contra a Controladoria Geral da União, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos na operação nomeada como “Prato Feito”.

A investigação detectou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A investigação começou após comunicação do Tribunal de Contas da União, que identificou desvios em licitações relacionadas à merenda. Diversas empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público são citadas nesta investigação, a chamada “Máfia da Merenda”.

Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

Policiais do Grupo de Pronta Intervenção, grupo tático da PF, estiveram na casa do prefeito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB), hoje.

Desde antes de assumir o cargo, em dezembro de 2016, o prefeito Ney enfrenta uma investigação por envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas. Ele chegou a pedir afastamento temporário do cargo, mas uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve um habeas corpus concedido a ele. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral o declarou inelegível por oito anos.

São Paulo

A alimentação escolar é paga com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) enviou ao TCU relatório com informações de auditoria que apurou irregularidades no fornecimento de merenda escolar nos municípios paulistas junto à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). A investigação envolveu pagamento de propina a servidores municipais, deputados e intermediários em 22 municípios de São Paulo. De acordo com o TCE, cerca de 92% eram recursos federais.

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