Suprema Corte dos EUA dá vitória a confeiteiro cristão que se recusou a fazer bolo de casamento para casal gay

 

Confeiteiro II

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu parecer favorável ao confeiteiro Jack Phillips, que em 2012 se negou a preparar um bolo de casamento para um casal homossexual porque isto ia contra suas conviccções religiosas.  A decisão foi favorável a Phillips por 7 votos a 2.

Dois dos quatro juízes liberais do tribunal, Stephen Breyer e Elena Kagan, concordaram com cinco colegas conservadores na decisão relatada pelo juiz Anthony Kennedy.

O caso confronta o casal Dave Mullins e Charlie Craig com o chef confeiteiro, que recusou-se a preparar-lhes o bolo para a celebração de seu casamento, em 19 de julho de 2012.

Na decisão há críticas ao tratamento dado pelo estado do Colorado às objeções religiosas de Jack Phillips ao casamento gay em 2012, ainda anos antes de a prática ser legalizada em todo o país. Os juízes consideraram que uma comissão estadual de direitos civis foi hostil a ele, enquanto permitia que outros padeiros se recusassem a criar bolos que fossem contra os gays e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

 

“O desfecho de casos como este em outras circunstâncias deve esperar uma maior elaboração nos tribunais, tudo no contexto de se reconhecer que tais disputas devem ser resolvidas com tolerância, sem desrespeito indevido a crenças religiosas sinceras e sem sujeitar pessoas gays a indignidades quando procurarem bens e serviços no mercado aberto”, disse Kennedy.

A esperada decisão desta segunda, no entanto, não resolveu se outros profissionais que se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo padeiros, floristas, fotógrafos e cinegrafistas, podem recusar serviços de casamento a casais gays. A vitória de Phillips, disse o tribunal, limitou-se aos fatos do caso do Colorado.

O juiz Anthony Kennedy foi quem escreveu a decisão do tribunal contra o casal Charlie Craig e Dave Mullins, desviando de sua longa história de opiniões a favor dos direitos gays, incluindo a decisão do tribunal de 2015 legalizando o casamento gay em todo os EUA.

Acompanhado atentamente, o caso apresentado à Suprema Corte, que em 2015 legalizou o casamento homossexual em todo o país, colocou em confronto os direitos gays e a liberdade religiosa. O governo do presidente Donald Trump interveio no caso a favor de Phillips.

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