”A Lava Jato não existiria se Gilmar fosse seu relator” diz Deltan Dallagnol

Responsável pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol critica a mensagem ‘de leniência com crimes de corrupção’ e comenta o caso Lula, da denúncia ao impacto nas eleições de 2018.

Deltan Dallagnol é coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criada para investigar aquele que é considerado o maior escândalo de corrupção já revelado no Brasil: os desvios de contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobras para o financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento pessoal de políticos, operadores e ex-diretores da estatal de petróleo.

Dallagnol também é o responsável, no âmbito da Lava Jato, pela denúncia criminal que levou à condenação de um dos líderes mais populares da história política brasileira: o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que comandou o país de 2003 a 2010 e hoje aparece como favorito nas eleições para o Palácio do Planalto marcadas para outubro de 2018.

Em razão da condenação no caso tríplex em Guarujá, Lula não só está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como também corre o risco de ter a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral, em razão da Lei da Ficha Limpa.
A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. Iniciada com foco na Petrobras, a operação se dividiu em outras frentes, apurando ilegalidades em inúmeros contratos públicos de infraestrutura no Brasil. Além da prisão de Lula, a operação teve papel importante na crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff. A ex-presidente não caiu por corrupção, e sim por manobras fiscais, mas os escândalos foram fator de desgaste de seu partido, o PT, e de seu governo como um todo.

As denúncias, já descoladas apenas da estatal de petróleo, chegaram ao novo mandatário, Michel Temer, cujo governo é cercado pela suspeita de tentar “estancar a sangria” da operação. Chegaram também a líderes de outros grandes partidos, como o PSDB do senador Aécio Neves, derrotado por Dilma nas eleições presidenciais de 2014 e acusado de corrupção e tentativa de obstruir a Justiça. No debate político, há críticas sobre a seletividade da operação, cujas punições, até aqui, ainda se concentram em líderes petistas e antigos aliados dos governos Lula e Dilma.

No debate jurídico, as críticas se dirigem aos métodos da Lava Jato, com foco nas prisões preventivas (sem condenação) e nas delações premiadas (em que suspeitos, acusados e condenados passam a colaborar com a operação em troca de benefícios penais).

No Supremo Tribunal Federal, um ministro se destaca nas críticas a procuradores e juízes. Trata-se de Gilmar Mendes, indicado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Gilmar Mendes acusa a operação de usar as prisões preventivas para forçar delações e adotar uma interpretação particular da legislação. Para o ministro, a operação criou o “direito de Curitiba”, que não estaria de acordo com preceitos constitucionais de presunção de inocência.

O Supremo é responsável por julgamentos de quem tem foro privilegiado – até junho de 2018, há apenas um condenado na Lava Jato pelo tribunal. A corte também decide sobre garantias individuais, como a manutenção ou revogação de prisões preventivas determinadas em instâncias inferiores. Edson Fachin é o ministro-relator das iniciativas da Lava Jato em Curitiba (ele substituiu Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 na queda de um avião). Gilmar Mendes responde pela relatoria do braço da Lava Jato do Rio. Nessa frente, tem libertado presos provisórios.

“A grande verdade é que se nós tivéssemos como relator da Lava Jato o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato não existiria em Curitiba”, disse Dallagnol, nesta entrevista ao Nexo. O procurador da República também comenta o desenrolar da operação e o caso Lula, incluindo o momento da denúncia, quando apresentou à imprensa um Powerpoint que tinha o nome do ex-presidente no centro, cercado por flechas com as evidências contra o petista.

“Olhando pra trás, nós mudaríamos, sim, um pouco o modo como foi apresentado [a denúncia à imprensa] – apresentado, não o que foi feito, mas o modo como foi apresentado – para evitar brechas, evitar interpretações equivocadas sobre aquilo que nós estávamos fazendo”, afirmou Dallagnol. Ele avalia da seguinte forma a prisão de Lula: “A Lava Jato não julga pessoas, em relação ao ex-presidente, a Lava Jato não julga se ele foi um bom ou ruim presidente, se ele é um bom ou mau pai de família e assim por diante, não, o que a Lava Jato faz é avaliar, sim, se essa pessoa praticou ou não atos específicos”.

Aos 38 anos, 15 deles como procurador da República, Dallagnol tem mestrado em direito pela Universidade de Harvard e é especialista em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. No início dos anos 2000, atuou na investigação no caso Banestado. É autor do livro “A Luta Contra a Corrupção – a Lava Jato e o Futuro de Um País Marcado pela Impunidade”, lançado em 2017 pela editora Primeira Pessoa. Abaixo, os principais trechos da entrevista que Dallagnol concedeu ao Nexo em 7 de junho de 2018.

O que é a Lava Jato?

DELTAN DALLAGNOL  A Lava Jato é um furacão que balançou a impunidade dos círculos do poder. A Lava Jato alcançou o pico, figuras poderosas que antes se consideravam impunes. Certa vez eu estava andando por uma rua de São Paulo e encontrei um dono de um restaurante que me abordou e disse que chorou quando viu uma dessas pessoas indo pra cadeia. Um grande empresário, uma pessoa que ele imaginou que jamais poderia ser punida no Brasil. Agora, a principal característica da Lava Jato não é quem ela pune, mas é sim o diagnóstico que ela faz.

A Lava Jato revelou uma corrupção sistêmica, endêmica, não só na Petrobras; muitas pessoas ainda identificam a Lava Jato com a Petrobras, mas a Lava Jato foi muito além da Petrobras. O esquema básico que foi revelado é o fato de que políticos e partidos desonestos escolhem para chefiar órgãos públicos federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar propinas. Uma vez nos órgãos públicos, essas pessoas vão fraudar legislações em favor de empresas que concordam em pagar propinas em troca de lucros extraordinários.

Além disso, vendem-se outras coisas: empréstimos baratos, apoio parlamentar para passar leis em favor de empresas, ou em favor do próprio governo, proteção contra investigações parlamentares, e assim por diante. Nós identificamos um grande “capitalismo de compadrio”, algo que vários cientistas, cientistas sociais, políticos, já haviam apontado não só para o Brasil mas para a América Latina, e que é hoje a nossa âncora do atraso.

A Lava Jato já acabou?

DELTAN DALLAGNOL  A Lava Jato, hoje, está longe de acabar. É como se você fosse para um grande território em que existissem grandes pedras de ouro, você colhesse as pedras que estão na superfície, mas abaixo dessa superfície, a um palmo, você encontra várias outras grandes pedras de ouro, mas você não teve, ainda, tempo, ou recursos humanos ou econômicos para você cavar e encontrar aquilo tudo. É isso que a Lava Jato hoje tem feito dentro das suas possibilidades.

A gente precisa compreender que a Lava Jato em 2014, era um carro acelerado, era um carro de corrida. Em 2015, você coloca um engate atrás desse carro. Em 2016, você coloca outro engate, 2017, outro engate, e hoje a Lava Jato está carregando um grande passivo. Para tornar isso um pouco mais concreto, nós oferecemos várias ações de improbidade contra grandes empresas no começo de 2015, várias dessas ações estão vindo hoje para a gente, se manifestar. Cada uma delas tem defesas de vários réus, às vezes dezenas de réus, cada defesa com mais de 60 páginas e você muitas vezes tem que deslocar uma equipe para analisar uma dessas ações por mais de semana, e é um passivo que vem de trás, uma coisa que a gente carrega nas nossas costas.

Isso acaba impedindo a gente de ter energia, recursos humanos e materiais para avançar em direção a novas frentes. Mas ainda assim a gente tem feito isso. É importante a gente observar que um dos grandes papéis da Lava Jato é lançar sementes de novas investigações. A colaboração da Odebrecht, por exemplo, que implicou 415 políticos de 26 diferentes partidos, lançou sementes em praticamente todos os estados da federação. Essas sementes são pedaços de informação e provas. E se elas caírem em bom solo, um lugar em que exista um Ministério Público, uma Polícia Federal, uma justiça eficiente, essas sementes podem se desenvolver em árvores e gerar novos frutos, frutos em termos de recuperação de dinheiro recuperado da sociedade, em termos de punição de responsáveis e de diagnósticos da corrupção endêmica que assola o nosso país.

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1 comentário

  1. Gilmar foi indicado para o STF por FHC… deveríamos cobrar de ambos pelo comportamento anti republicado…
    FHC também sancionou a lei da urna eletrônica…
    Revejo meu conceito de FHC… já vi fotos com a presença de lula e ele se abraçando nos tempos de sindicato.
    Agora entendo que FHC preparou o caminho para lula ser eleito…
    Nunca quis acreditar nessa onda surgida logo após a eleição de lula.

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