CNJ proíbe manifestações políticas de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos. A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, provocou o reação de entidades da magistratura.

Quatro delas condenaram o provimento do corregedor – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes para Democracia (AJD) e a União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) – e uma informou que vai pedir esclarecimentos: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Além de apontar censura aos magistrados, as associações consideram que o texto do CNJ pode permitir perseguições politicas a juízes.

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2 comentários

  1. Não sou advogado nem juiz, mas achei muito estranha esta decisão do CNJ. Porque só proibir “falar mal”? Porque também não proibir promover benesses imorais como: arquivar processos cheios de evidências, soltar da prisão bandidos políticos que roubaram o país é pior que isso, por descuidarem profundamente e intencionalmente de nossa infraestrutura promoveram a morte de centenas de milhares de brasileiros na Saúde, na segurança, etc.?
    Muito estranho e porque não dizer que beira o imoral?!

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  2. A proibição deveria ser das opiniões jurídicas. O magistrado se manifesta nos autos.
    A opinião política é livre, parte íntima da democracia.

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