Cármem Lúcia indica que não julgará prisão em 2° instância


A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta sexta-feira (29) a agenda de julgamentos do tribunal até setembro e não incluiu os processos sobre a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Apesar de a indicação de data para julgamento ser uma forte indicação do que será analisado pelo Supremo, isso, porém, não impede Cármen Lúcia de posteriormente colocar o tema para decisão. A definição da pauta de julgamentos é uma atribuição da presidente do STF.
Uma decisão do STF contrária à prisão em segunda instância poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desde abril cumpre pena após ter a condenação na Operação Lava Jato confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Anúncios

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s