Campina Grande proíbe discussão de gênero em sala de aula

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sala de aula - Copia

As escolas públicas e privadas de Campina Grande-PB estão proibidas de abordar em sala de aula conteúdos que tratem da questão da ideologia de gênero.

A lei destaca que é considerado material impróprio ou inadequado para crianças e adolescentes aqueles já impróprios no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que contenham imagens ou mensagens sexuais com conotação intencionalmente erótica, obscena ou pornográfica.

O vereador Pimentel Filho (PSD), autor da lei, disse que não há motivo para polêmica. “Tentaram colocar essa discussão no plano nacional, depois no estadual e por último no municipal, e não conseguiram. O pessoal quer confundir, quer polemizar. A lei não coloca mordaça em ninguém, ela agora existe para que não se burle a grade curricular”, destacou. Segundo Filho, a lei segue tratados internacionais, a Constituição Federal do Brasil e prioriza a família.

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