Entenda: Como será o julgamento de Lula no TSE?

Nesta quinta-feira termina o prazo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar sua defesa contra os 16 pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sua candidatura seja barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em tese, o caso pode ser julgado já na sexta-feira, mas o mais provável é que isso ocorra apenas na próxima semana, a partir de terça.

Qual expectativa para o resultado do julgamento?

O TSE é formado por sete ministros, e todos da atual composição já deram manifestações favoráveis à Lei da Ficha Limpa.

Três deles vêm do Supremo Tribunal Federal (atualmente Weber, Barroso e Edson Fachin), dois do Superior Tribunal de Justiça (Jorge Mussi e Napoleão Maia Filho, mas o segundo será substituído na quinta por OG Fernandes) e dois são oriundos da advocacia eleitoral (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira). Os ministros das cortes superiores chegam ao TSE por rodízio, enquanto os advogados são eleitos pelo Supremo e depois nomeados pelo presidente da República.

Lula pode recorrer se for barrado?

Mesmo que o TSE rejeite o registro de Lula, a legislação permite ainda que seja apresentado, em até três dias, mais um recurso (embargos de declaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.

A estratégia do PT parece ser alongar ao máximo essa indefinição para manter o Lula em evidência, com bom desempenho nas pesquisas eleitorais, e depois tentar transferir esses votos para seu provável substituto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Patrick Ignaszevski – Republica de Curitiba

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