Senado aprova medida provisória que mantém desconto no preço do óleo diesel

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP) que mantém o subsídio de até R$ 0,30 no preço do diesel.

A votação foi simbólica. Significa que não houve contagem de votos. Senadores da oposição reclamaram do modo como a medida foi aprovada.

Publicada há cerca de um mês, a MP foi editada pelo governo federal como parte do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria.

Ao todo, o acordo prevê desconto de R$ 0,46 por litro do combustível (R$ 0,30 de subvenção e R$ 0,16 da redução de PIS, Cofins e Cide indidentes sobre o diesel).

Por se tratar de MP, o subsídio de R$ 0,30 está em vigor desde a publicação no “Diário Oficial”, mas o Congresso Nacional precisava aprovar a medida para se tornar uma lei em definitivo.

Antes de ir para o Senado, a MP foi aprovada na Câmara nesta terça-feira (4).

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