Era para melhorar, mas Ebserh só faz a conta dos hospitais públicos aumentar

Publicado por

Criada durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) para administrar os hospitais universitários, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) se transformou em um problema para o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). A estatal é uma das empresas que mais demandam recursos da União e quase todas as suas contas dependem de dinheiro público para serem pagas. O atual ministério do Planejamento alertou o futuro governo sobre a situação e recomendou que a nova equipe monitore a estatal, além de avaliar se ela é realmente eficiente e necessária.

Segundo o ministério do Planejamento, as subvenções – como são chamados os repasses de dinheiro público da União para estatais que não conseguem se manter sozinhas – vêm crescendo a cada ano, muito por causa da Ebserh. A companhia já recebeu R$ 8,895 bilhões do governo federal de 2012 a 2017. No ano passado, por exemplo, ela foi a estatal que teve mais aporte: R$ 3,6 bilhões, o que representa cerca 25% do total repassado pela União para as 18 estatais dependentes.”

Uma situação preocupante é o crescimento constante das subvenções à Ebserh, alerta o ministério do Planejamento à equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. Em 2012, um ano após ter sido criada, a subvenção foi de R$ 5 milhões. Depois, o valor teve uma trajetória exponencial, alcançando R$ 1,756 bilhão em 2015, R$ 2,884 bilhões em 2016 e chegando a R$ 3,640 bilhões no ano passado.

Um relatório do Tesouro Nacional ressalta, porém, que o aumento exponencial da subvenção à Ebserh é explicado pela própria característica da empresa. O que acontece é que a estatal foi criada em 2011 para administrar os hospitais universitários. Antes, as unidades eram geridas pelas próprias Universidades a quais estavam vinculadas. Com a mudança, a Ebserh teve que incorporar os hospitais universitários – e todos os seus custos embutidos, além de ficar responsável por fazer novos investimentos.

Por isso, ano a ano, conforme cada hospital é incorporado, os gastos da Ebserh crescem. Como a estatal não gera receita, já que cuida de hospitais públicos, 91% das suas despesas são custeadas diretamente pela União, através das subvenções. O restante vem indiretamente, já que a estatal recebe dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), que também é público.

Uma situação que comprometeu ainda mais a situação financeira da Ebserh foi a obrigação de contratar funcionários concursados. Na época em que a gestão era feita pelas próprias universidades, grande parte dos funcionários era terceirizada. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou essa situação uma precarização da relação de trabalho e exigiu a substituição dos funcionários por empregados concursados. Para atender ao TCU, o governo federal decidiu, então, criar a Ebserh, com a justificativa também de modernizar a gestão dos hospitais e facilitar novos investimentos.

Atualmente, a estatal é responsável por 40 hospitais universitários federais, como o Hospital de Clínicas em Curitiba, ligados a 31 instituições de ensino superior. Ela tem 30.179 empregados, número que cresce substancialmente desde 2014, quando os contratos de trabalho começaram a mudar. E o quadro tende a crescer ainda mais, já que há mais dez unidades públicas de saúde que ainda precisam ser incorporadas.

*Fonte: Gazeta do Povo

Curta República de Curitiba
Anúncios

2 comentários