Toffoli mantem voto secreto para presidência ao senado e abre caminho para Renan Calheiros

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido feito pela Mesa do Senado Federal e pelos partidos Solidariedade e MDB e derrubou na noite desta quarta-feira, 9, a decisão monocrática (individual) do ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido que a votação para a eleição do novo presidente do Senado deveria ser com voto aberto. Com isso, a eleição, que acontecerá no dia 1.º de fevereiro, continuará sendo secreta.

A decisão poderá facilitar a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL), já que o voto aberto dificultaria “traições” entre os parlamentares e a vitória de candidatos considerados “impopulares”. Renan apoiou o petista Fernando Haddad durante a campanha presidencial e não esconde seu desejo de atrapalhar o novo governo.

Em sua decisão, o presidente da Corte afirma que, “embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”. Para Toffoli, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”, porque “a finalidade da Mesa Diretora é a condução dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos” do Senado.

No despacho, Toffoli ressaltou ter negado pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para a eleição à Mesa da Câmara dos Deputados fosse aberta. “Também em face da necessária harmonia, e muitas vezes simetria, que deve reger as atividades das Casas que compõem o Congresso Nacional, mostra-se relevante a concessão da medida liminar pleiteada, até apreciação pelo Plenário desta Suprema Corte”, concluiu.

Parlamentares ouvidos pelo Estado afirmaram que ao provocar o Supremo a decidir sobre a eleição da Câmara, Kim abriu caminho para que a Corte derrubasse também a liminar de Marco Aurélio, por uma questão de simetria. Segundo os políticos, não seria possível manter a eleição aberta no Senado enquanto o mesmo pleito fosse secreto na Câmara. 

Agora resta nossa pressão com os senadores que elegemos para que não votem em Renan para a presidência do senado. Enviem e-mail para seus eleitos cobrando essa atitude, talvez seja a única forma de evitar esse mal maior de atende pelo nome de Renan.

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