Manifesto de mais da metade dos procuradores da ativa expõe divisão e falta de diálogo. Polêmica partiu após e-mail enviado por Dodge. Independência funcional e questões ideológicas estão em jogo.

Em resumo, Dodge quer dar o filé dos processos para os procuradores de vieses esquerdistas/progressistas e deixar as porcarias para os de direita.

As divisões ideológicas na corporação estão expostas. A disputa tomou corpo com a reação da maioria dos procuradores da ativa a uma proposta de reforma do órgão patrocinada por Dodge, mas também envolve a discussão sobre a reposição do pagamento de auxílios, após o ministro do STF Luiz Fux revogar liminares que autorizavam o pagamento mensal de R$ 4,3 mil pelo auxílio-moradia. Em retaliação, mais de 30 procuradores renunciaram a grupos de trabalho, comitês e subcomitês no MPF.

A proposta de Dodge é criar “Ofícios Especializados de Atuação Concentrada em Polos” em razão de “matéria, função, território ou outro critério relevante”. Pelo texto, os procuradores seriam designados pela cúpula da instituição para atuação nos ofícios especiais, que tratariam de temas urgentes e complexos, como o desastre de Brumadinho, por um período de dois anos. Críticos da proposta aventam a possibilidade de ingerência política e de perda da impessoalidade na condução das investigações.

“A radical e pouco debatida proposta da Exma. Procuradora-Geral da República concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar, em algum momento, como efeito colateral deletério, na criação de mecanismos de ingerência, ainda que de forma indireta, sobre a atuação dos Procuradores da República, em prejuízo de sua plena independência para atuar”, diz o texto do manifesto enviado pelo sub-procurador-geral da República Mário Bonsaglia e assinado por 619 procuradores da ativa, criticando a proposta de reforma do MPF. Isso é mais da metade dos 1.141 membros da instituição. Dodge foi eleita com 587 votos.

Muitos procuradores questionam a intenção de Dodge em patrocinar a proposta, especialmente porque o ritmo que a atual PGR quis dar à aprovação foi considerado afoito. Um deles se declarou “perplexo” com o que acontece. Mas há outro grupo que vê no texto uma tentativa de garantir postos chaves em temas sensíveis a procuradores progressistas (o novo nome da esquerda), mais próximos de Dodge.

“A cúpula do MPF defende pautas como esta que está no Supremo hoje [de criminalização da homofobia]. Se o STF disser que homofobia é crime e algum procurador da república concluir no ato da sua atuação independente que nesses casos não é possível denunciar fulano ou beltrano, a PGR poderia criar ofícios especiais para persecução criminal de casos de homofobia. E para esses ofícios ela vai escolher exatamente os procuradores que atenderem a determinação de denunciar”, avaliou um procurador.

“Eu não tenho dúvidas de que o objetivo é ter um controle maior, centralizar os casos mais emblemáticos e mais sensíveis, que sejam do interesse da cúpula da instituição no sentido que ela entenda que deve seguir”, concluiu.

Assim, a cúpula esquerdista do MPF teria nas matérias como saúde, educação, segurança pública, direitos humanos, reforma agrária, direitos sexuais e reprodutivos a total liberdade de escolher quem vai atuar.

A atual chefe dessas matérias é a procuradora Deborah Duprat, notória progressista em questões de costumes, que fica no cargo até maio de 2020. Em outras palavras, se o procurador for de direita, está fora, como acontece em todas as instituições que a esquerda dominou nos últimos tempos, especialmente o Ministério Público.

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