O RC noticiou ontem a verdade sobre os mutirões carcerários. Sob o pretexto de serem “referências no atendimento humanizado”, esses mutirões são vendidos à população como uma das grandes soluções para o “desencarceramento” mas escondem, na prática, decisões sem uma avaliação profunda do caso, o que tem irritado vários juízes criminais e colocado a população em grave risco.

No início desse ano, uma juíza do Paraná foi sequestrada por um bandido ao chegar em casa numa sexta-feira, final da tarde. O criminoso tinha sido solto num desses mutirões carcerários.

A juíza sequestrada passou por momentos de terror. Teve que ir com o bandido em dois diferentes bancos e sacar a quantia de 4 mil reais. No percurso, o momento mais dramático. O marginal tomou-lhe a carteira, roubou mais duzentos reais e, ao encontrar a identidade funcional da juíza, pegou a arma e, profundamente alterado, gritou várias vezes “Você sabe que quem tem uma desta não volta para casa né?”.

No mesmo dia, horas antes de fazer a magistrada refém, o marginal já tinha praticado outros três roubos na região de Curitiba com arma de fogo. Num deles, chegou a abordar um casal saindo de uma farmácia e encostar a arma no abdômen da vítima. Um deslize e acabaria ali a história de uma família de bem.

A falta de critérios desses mutirões carcerários é tamanha que foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A maioria esmagadora dos juízes defendem a democracia e se comprometem a aplicar as leis aprovadas pelos representantes do povo. Têm consciência da importância da prisão como meio de segregação e segurança: enquanto preso, o bandido está impedido de agir com violência diante de mulheres, idosos, crianças e da população desarmada em geral.

Sabem bem que quase 80% dos presos voltam a cometer crimes quando são soltos, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que a prisão tem limites para reabilitar e que estão prendendo realmente apenas os mais perigosos.

A soltura em massa de presos perigosos, por emoção ou ideologia, vai muito além da autoridade que o Estado de Direito empresta a um juiz. Favorece, ainda que sem corrupção, o crime organizado e a omissão do governo em construir presídios.

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