OAB quer a volta do desconto em folha da contribuição sindical

Publicado por

A OAB, entidade representativa dos advogados e que não cobra e nunca cobrou imposto sindical de seus associados, estranhamente resolveu atacar na Justiça uma Medida Provisória editada pelo presidente Bolsonaro. É mais um capítulo da guerra declarada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, contra o governo.

Bolsonaro editou a MP 873/19 que altera pontos da CLT sobre a contribuição sindical, reforçando a desobrigação da contribuição e impedindo o desconto em folha, além de garantir ao trabalhador que o desconto só pode ocorrer com autorização prévia, expressa, individual e por escrito dos trabalhadores.

Além disso, a MP impede aquelas conhecidas manobras dos sindicatos de aprovarem em negociação coletiva, assembleia-geral ou outro meio previsto no estatuto do sindicato, contribuições “obrigatórias”, verdadeiros impostos sindicais. Ou seja, um avanço em termos de proteção ao trabalhador.

No entanto, a OAB não concorda e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal. Ao que tudo indica quer, por via transversa, a volta do imposto sindical.

Na ação, a OAB destacou o impacto que a MP traz para os sindicatos: “Resta evidente o impacto da Medida Provisória para as entidades sindicais, que terão severamente dificultado o recolhimento das contribuições que provêm seu sustento e o financiamento de suas atividades”. Ou seja, a OAB quer mais dinheiro para os sindicatos e menos dinheiro no bolso do trabalhador.

Mais estranho ainda é que a ação foi proposta sem ouvir a Comissão de Estudos Constitucionais da entidade que, pelas regras internas, deveria ser ouvida. A propósito, a Comissão nem foi estruturada ainda na atual gestão de Santa Cruz.

Curta República de Curitiba
error
Anúncios

Um comentário

  1. para INÍCIO DE CONVERSA a OAB precisa provar sua real existencia pois constam informações que esta instituição foi excluída pelo decreto nº11 em 18/01/1991… após isso talvez possa dar pitacos no que é ou não conveniente para a POPULAÇÃO BRASILEIRA, não para os dirigentes de sindicatos e lembrando… o que os senhores estão fazendo para que venha a conhecimento público QUEM ENCOMENDOU O ASSASSINATO DO PRESIDENTE BOLSONARO??? – isto sim, é relevante. O resto é estorinha p/ boi dormir.