Advogado Repudia posição da OAB Federal e presta Apoio Irrestrito ao Ministro Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol

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Mauricio dos Santos Pereira, advogado em SP, revela que seu sentimento é de repudio veemente e desalento quanto a posição do Conselho Federal da OAB, que se manifestou a favor do afastamento do Ministro Sérgio Moro e do Procurador Deltan Dallagnol.

Para ele, o atual presidente Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, tem em sua gestão o ímpeto ideológico contra o Presidente da República e tenta desestabilizar a gestão Bolsonaro.

Para o advogado, tanto o Sr. Felipe Santa Cruz quanto o Conselho Federal, não podem falar em nome da casse de advogado, pois não tem legitimidade na representação dos pensamentos e posição individualizada da maioria dos mais de 1 milhão de advogados do país. A OAB não me ouviu a respeito da nota mesmo que eu esteja regularmente inscrito na instituição e adimplente rigorosamente com a anualidade de R$ 997,30.

O Conselho Federal pode representar a OAB pois foram eleitos democraticamente, mas jamais expressar posicionamento de questões nacionais sem que sejam ouvidos todos os advogados, isso sim é uma questão de democracia, se somos uma classe de operadores do direito, não é direito uns falarem pelos outros sem aquiescência expressa da maioria.  A nota da OAB, prega o Estado Democrático de Direito, todavia, sem qualquer consulta nacional, não a prática.

Que seja refeita a nota e que ali conste os nomes individual de cada um dos advogados que concordaram com tal nota, o Conselho Federal não fala por minha voz.

Como é possível a OAB invocar o Estado Democrático de Direito, e na mesma nota, acolher uma prova ilegítima nascida de crime gravíssimo e fundamentar o pedido afastamento de quem quer que seja. Inaceitável tal posição, não me representa mesmo.

Não há qualquer prova de que o conteúdo exposto seja verdadeiro, não há como, em qualquer processo judicial ou administrativo, serem utilizados como prova os textos publicados pelo site intercept: “Prova” ilegal não é admitida em processo, e isso a OAB tem de saber.

Se pedem o afastamento de Moro, deveriam, por coerência e pela Democracia que pregam na nota “investigação isenta”, pedirem o afastamento do próprio presidente da OAB Felipe Santa Cruz, pois sobre ele recaiu pedido de impeachment.

A nota da OAB fala em coerência, mas não a praticou, como pode falar que a integra dos documentos deve ser analisada para um juízo de valor dentro do devido processo legal? Ora, se a referida nota foi emanada por operadores do direito, jamais poderia falar em analisar a “íntegra dos documentos” já que tais ‘documentos’ são frutos de ato antijurídico, ato criminoso, ato ilícito etc. Não são permitidos como prova em juízo ou fora dele provas do tipo, o que demonstra que todos os conselheiros que votaram a favor desta nota, não se aperceberam do erro fundamental: prova ilegal é nula, se nula não existe no mundo jurídico, não há o que ser analisado, lamentável!

O olhar que a OAB deveria ter exposto, quanto ao episódio, é que os fatos revelam gravíssima afronta ao Estado Democrático pela violação ao direito fundamental de sigilo, privacidade etc., mais grave ainda por afrontar a Soberania Nacional, espionagem cometida por empresa e proprietário estrangeiro dentro do Governo Federal, bisbilhotando um Ministro da Segurança e um Procurador Federal.

Deveria a OAB, ter mostrado repudia veemente sugerindo a prisão provisória do Sr. Glenn Greenwald, conhecido criminoso que junto a Edward Snowden cometeram crimes do tipo e que são perseguidos por polícias de alguns países do mundo.

Por essas e outras razões deixo meu repúdio veemente à posição exposta da OAB, ratificando meu apoio total à Lava Jato, ao Ministro Sergio Moro e ao Procurador Deltan Dallagnol.

Quem é do bem, é a favor da LAVA JATO.

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