A sintonia entre Toffoli e Dodge

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O prefeito do Rio Marcelo Crivella, na última quinta-feira (5/Set/19), pediu para que uma revista em quadrinhos, que tinha uma ilustração de um beijo entre dois heróis homens fosse recolhida do evento na Bienal do livro na capital carioca.

O ministro Dias Toffoli (Presidente do STF – Supremo Tribunal Federal), cassou, neste domingo (8/Set/19), a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido da procuradora-geral da república, Raquel Dodge.

A decisão do TJ-RJ, para apreensão do livro com tema LGBT, segundo Toffoli, feriu a “estrita legalidade e o princípio da igualdade”, ao considerar no livro e seu conteúdo as relações homoafetivas como impróprio ou inadequado à infância e juventude.

As famílias conservadoras indagam:

Esse tema não é impróprio para crianças que ainda estão em formação? Isso não é uma explícita forma de induzir crianças à temas prematuramente? Está liberada toda a safadeza contra as crianças?

O STF “tem construído uma jurisprudência consistente em defesa da liberdade de expressão”, a liberdade e os direitos dela devem ser defendidos e reafirmados, disse o ministro Toffoli.

Júnior Santos – República de Curitiba.  

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