Juízes, procuradores e advogados de todo o país estão de olho no STF – Supremo Tribunal Federal.

Qual a razão?

Nesta quarta-feira (2), a Suprema Corte deve definir qual será a extensão de anulações de processos da Lava Jato e de diversas outras investigações criminais. Até o momento, seis magistrados (a maioria) já se manifestaram no sentido de que réus delatados devem apresentar alegações finais após os delatores. A medida é vista como uma forma de garantir a ampla defesa, apesar de a legislação não estabelecer diferença entre réus.

Barroso, o nome da sensatez no Supremo

Pelo menos, o ministro Luís Roberto Barroso sustenta que a decisão, que pode suspender o curso de uma ação penal na qual o réu chegou à fase final ao mesmo tempo em que o delator deve valer apenas para casos futuros. Ou seja, os julgamentos já realizados não seriam afetados, e a norma passaria a valer apenas para processos em curso ou que ainda serão abertos.

O presidente do STF, Dias Toffoli, ainda não apresentou o voto formalmente. O ministro se prepara para levar ao plenário as propostas de modulação, ou seja, de definição de regras para que os acusados se enquadrem na decisão da Corte e tenham ou não sua condenação revista. Entre os eventuais beneficiados com a decisão está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista questiona os atos processuais que levaram à condenação dele em dois processos, um relacionado ao tríplex do Guarujá e outro ao sítio de Atibaia.

E nós, brasileiros, que anelamos pela permanência da justiça, aguardamos atentamente qual será o resultado das decisões de mais uma manobra do STF contra uma nação inteira que luta por um país sem corrupção.

(Fonte: DPE)

Júnior Santos – República de Curitiba.

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