Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

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Foi promulgada hoje (12/Nov) a Reforma da Previdência, praticamente após nove meses da data em que foi proposta pelo governo Bolsonaro.

As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Considerando o marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a sessão de hoje aconteceu de forma conjunta, onde deputados e senadores representando o Congresso Nacional, deram vida a Reforma da Previdência.

A solenidade foi presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Reconhecendo os inúmeros compromissos do Presidente e de seu esforço Brasil e mundo a fora ao lado de seus ministros, Alcolumbre foi sensato ao minimizar a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada.

A gente às vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

“Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período.

(Fonte: Agência Brasil)

Por: Júnior Santos – Repórter e Redator da República de Curitiba

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