O MOVIMENTO ADVOGADOS PRÓ BOLSONARO BRASIL e da DIREITA JURÍDICA CONSERVADORA NACIONAL repudiam com veemência a atitude irresponsável do representante da Coordenação Nacional da ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC que difamou o Presidente da República do Brasil através da representação protocolada no MPF do Distrito Federal requerendo sua interdição mediante constituição de Junta Médica Psiquiátrica sob a espúria ilação de insanidade mental e demência.

A referida associação, no momento da pandemia do COVID 19 que assola o Brasil, busca na verdade, promover um clima de instabilidade institucional mediante flagrante assédio processual, abusando de todos os limites do bom senso. A representação protocolada no MPF – DF requerendo a constituição de Junta Médica Psiquiátrica com a finalidade de interdição do Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, conforme noticiado no site congressoemfoco.uol.com.br no dia 21/03/2020 sob o título “Advogados pedem ao MPF exame de sanidade mental de Bolsonaro” trata-se de uma peça de difamação a honra do Presidente Bolsonaro.

A ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC busca criar e estabelecer narrativas mentirosas perante a sociedade brasileira contra o Presidente da República Jair Bolsonaro, utilizando-se dos mecanismos legais para movimentar o Parquet Federal no Distrito Federal para fins difamatórios. O Presidente da República, sem qualquer necessidade de passar por Junta Médica, goza de perfeita e irrefutável sanidade mental, estando incondicionalmente apto para o total e abrangente exercício de suas atividades privadas e públicas, em especial, na Presidência do Brasil.

Os tais advogados e advogadas pela democracia, se escondendo no ente associativo, em tese, cometem crimes de difamação contra a honra do Presidente Bolsonaro ao atribuir-lhe que o mesmo possui “um tipo de demência que o impede de ter quaisquer resquícios de autocontrole” afirmando ainda na sua conduta delitiva difamatória que o Presidente Bolsonaro “sofre de transtornos de personalidade que o incapacitam para administrar a sua própria vida e a Administração Pública Federal”. Tais difamações materializadas na representação não são meras opiniões ou manifestações do pensamento no contexto do direito subjetivo processual, são crimes infamantes graves materializados na peça jurídica onde flagrantemente difamam o Presidente da República imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

O art. 26 da Lei de Segurança Nacional ( Lei n.° 7.170, de 14 de Dezembro de 1983) define como crime punido com reclusão de 1 a 4 anos difamar o Presidente da República com imputação de fato ofensivo à reputação, in verbis: “Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.” No mesmo dispositivo legal supramencionado consta no seu parágrafo único que na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Fica claro que a possível intenção da associação não é buscar a interdição do Presidente da República, mas, estabelecer uma narrativa difamatória através da representação escrita e formal no MPF-DF que ao ser divulgada nos portais de notícias, páginas de redes sociais e perfis individuais será propalada e divulgada como se verdade fosse pela oposição e demais inimigos do Governo Bolsonaro, então, a intenção é essa, criar a narrativa fake news, protocolar a difamação escrita dentro de um contexto processual para gerar matéria e mídia a ser compartilhada nas redes sociais, tudo isso tem um pesado caráter ilícito da imputação difamatória levada à efeito pela Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, onde desde agora denunciamos publicamente para que o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sr. Sérgio Fernando Moro ao tomar conhecimento adote as medidas administrativas e judiciais para apurar a responsabilidade administrativa, civil e penal da entidade associativa mediante provocação da Advocacia Geral da União e Departamento de Polícia Federal.

A reputação do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi difamada através da representação espúria de autoria representante da ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC em razão das imputações imorais atribuídas ao Chefe da Nação Brasileira ao lhe ser imputado que: tem fortes indícios de desequilíbrio psíquico, que se tornou um gravíssimo risco à vida das pessoas, da saúde pública, que se comporta como os mentalmente insanos, que tem doença mental grave, flagrante alienação mental, periculosidade que ele revela contra os outros, que é incapaz e que apresenta fortes indícios de que não possui mais o discernimento necessário para a prática dos atos da vida civil.

Temos certeza que o MPF-DF arquivará a representação de plano por total ausência de justa causa e por ser totalmente incabível no contexto jurídico. Essa representação é totalmente desprovida de fundamentação e de justa causa, tratando-se de uma peça jurídica que visa tão somente tumultuar o Estado Democrático de Direito no atual momento em que o Brasil passa pelo enfrentamento do COVID 19 sob a liderança do Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Essas imputações não são constatações, essas imputações são difamações que merecem ser punidas com firmeza nos termos da lei.

República Federativa do Brasil, 22 de Março de 2020

Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil e Direita Jurídica Conservadora Nacional
Paulo Maffioletti
Advogado – OAB/AM 5240
Mauricio dos Santos Pereira
Advogado – OAB/SP 261515
Coordenação Nacional

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