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O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL FELIPE SANTA CRUZ NÃO REPRESENTA A ADVOCACIA BRASILEIRA.

“O advogado petista Felipe Santa Cruz não tem qualquer interesse na defesa das Instituições Democráticas e do Estado Democrático de Direito, o seu único propósito é servir ao Partido dos Trabalhadores no enfrentamento ao Governo Conservador e de Direita de Jair Messias Bolsonaro. Apesar do advogadopetista e esquerdista Felipe Santa Cruz, o Governo Federal do Presidente do BrasilJair Messias Bolsonaro lança medidasreais e concretas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.”

O Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, Advogados Pró Sociedade/APS, Direita Jurídica Conservadora Nacional fundamentados no direito constitucional ao livre exercício da manifestação da opinião e do pensamento vem manifestar a toda sociedade brasileira que apesar do advogado esquerdista  Felipe Santa Cruz encontrar-se  atualmente ocupando a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, o mesmo, não representa os anseios da advocacia nacional. Felipe Santa Cruz não foi eleito diretamente pela classe dos advogados e advogadas do Brasil para ocupar um cargo tão importante tendo em vista ainda vigorar na esfera eleitoral da advocacia nacional um perigoso sistema antidemocrático e inconstitucional de eleição indireta para escolha do Presidente da OAB Nacional.

A eleição para Presidente do Conselho Federal representa no atual Estado Constitucional sob a égide da Constituição Brasileira de 1988 gravíssimo ataque a democracia participativa e direta de todos os advogados e advogadas devidamente inscritos e habilitados nasrespectivas seccionais localizadas nos Estados Federadosda República Federativa do Brasil.

Nos termos da Lei da Advocacia em vigor (LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994)  a eleição daDiretoria do Conselho Federal é realizada por voto secretoe a chapa será vencedora com maioria simples dos votos dos Conselheiros Federais, presente a metade mais 1 (um) de seus membros. Assim, o sistema eleitoral ainda em vigor é atentatória ao Estado Democrático de Direito e impede de forma autoritária a livre participação integral e direta da advocacia brasileira na eleição para escolha  da Diretoria do Conselho Federal e por conseguinte do respectivo Presidente. 

A advocacia brasileira não participa da eleição para escolha do Presidente do Conselho Federal, quem participa é um seleto grupo de advogados na qualidade deconselheiros federais eleitos com direito a 1 (um) voto.

Esse sistema inconstitucional de escolha do Presidente do Conselho Federal da OAB revela-se no atual momento em que o Brasil atravessa um sistema perigoso e antidemocrático, porquanto, a elite da advocacia brasileira representada pelos conselheiros federais podem eleger um Presidente de acordo com seus interesses   políticos e ideológicos visando tão somente benefício próprio. Neste caso, a eleição do advogado esquerdista Santa Cruz realizada no dia 31 de Janeiro de 2019 ocorreu em um ambiente corporativo suspeito, onde havia somente a chapa do referido advogado, tendo recebido 80 votos dos 81 votos (o outro voto foi em branco).

Santa Cruz, sagrou-se vencedor em chapa única quando o Presidente da República do Brasil Jair Bolsonaro dava início ao seu Governo Federal. O advogado petista Felipe Santa Cruz, usa e abusa da sua condição de Presidente do Conselho Federal da OAB na qual deveria ser totalmente apartidário, aproveitando-se do cenáriopolítico, legal e jurídico maneja ações tão somente paraatacar o Governo Federal do Presidente da República do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

A intenção do atual Presidente do CFOAB não é e nunca foi a de promover o bem comum ou de defender direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, mas de causar distúrbios jurídicos no cenário nacional, tendoplena consciência que suas teses progressistas terão possível acolhida no Poder Judiciário visando interferir no Poder Executivo Federal. Como exemplo, temos a  ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 672 onde Felipe Santa Cruz à serviços da ala esquerdista da advocacia brasileira e do Partido dos Trabalhadores – PT acusa o Presidente da República de ser um “agente agravador da crise” no contexto da crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

O argumento jurídico e ideológico de Felipe Santa Cruz à frente do CFOAB não se sustenta, é totalmentementiroso, imoral e descabido, mas que, infelizmente, induziu a erro o Exmo. Sr. Ministro do STF Dr. ALEXANDRE DE MORAES no tocante ao deferimento do pedido de concessão de medida liminar, para que seja determinado o respeito às determinação dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração, que ao entendimento geral da nação brasileira e de parte advocacia nacional, revela-se uma flagrante ruptura constitucional da República Federativa do Brasil na medida em que o STF, acolheu em parte, os argumentos do advogado esquerdista Felipe Santa Cruz, reconhecendo de forma teratológica que “ não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos”

O  advogado petista Felipe Santa Cruz, além de induzir a erro o STF, conseguiu o que queria na sua insana perseguição ao Presidente Jair Bolsonaro  pela via institucional da OAB Nacional no manejo da ADPF. Santa Cruz não ataca somente a Presidência da República, ele ataca a própria subsistência da Democracia, da República e de toda sociedade brasileira que hoje, em razão das “medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”consideradas legais pelo STF na aplicação a critério de Governadores e Prefeitos, condenam o povo brasileiro ao desemprego, a miséria, a fome e a recessão, dentre outras circunstâncias incalculáveis. 

A ação de Felipe Santa Cruz junto ao STF ensejará para sociedade brasileira consequências imensuráveis, onde a tragédia social e econômica em razão dos isolamentos e quarentenas autoritárias aplicadas por governos Estaduais e Municipais a partir de agora tem respaldo do STF que reconheceu e assegurou o “EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DISTRITAL E SUPLEMENTAR DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, cada qual no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus respectivos territórios, para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras”.

O Presidente da OAB Nacional, apesar do manejo da ADPF não é unanimidade no contexto da advocacia nacional, suas ações de modo geral são partidarizadas e ideologizadas, não se tratando de livre exercício constitucional da advocacia, mas de ações coordenadas buscando atrapalhar as ações do Governo Federal no âmbito do enfrentamento ao COVID 19 e que de forma incrivelmente antagônica obteve decisão favorável para impedir a Presidência da República do Brasil de coordenar, apoiar e organizar nacionalmente as ações de combate ao vírus no âmbito Estadual e Municipal.

A Ordem dos Advogados do Brasil é um órgão de classe que deveria lutar pela advocacia brasileira sem distinção ideológica e partidária, e não se tornar uma trincheira fétida de advogados esquerdistas para no uso de suas atribuições legais provocar o Poder Judiciário visando desestabilizar os poderes do Presidente daRepública do Brasil. O advogado petista Felipe Santa Cruz não tem qualquer interesse na defesa das Instituições Democráticas e do Estado Democrático de Direito, o seu único propósito é servir ao Partido dos Trabalhadores no enfrentamento ao Governo Conservador e de Direita de Jair Messias Bolsonaro.

Vale trazer a memória que o advogado esquerdista Santa Cruz já cometeu condutas gravíssimas na condição de Presidente do CFOAB ao chamar  a advogada Flávia Ferronato ( mulher e mãe) de “filha da puta”, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de “chefe de quadrilha” e o Juiz Federal no Rio de Janeiro Dr. Marcelo Brettas de “vedete do judiciário”. Este advogado esquerdista não tem credibilidade na advocacia brasileira, não foi eleito pelos advogados do Brasil e envergonha a profissão ao tornar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em um sindicato de pelegos jurídicos à serviço de suas vaidades ideológicas, abusando do direito e servindo-se da condição que ocupa para denegrir a advocacia brasileira.

Nenhum advogado brasileiro em sã consciência sabe de onde saiu Felipe Santa Cruz, este advogado petista simplesmente caiu de paraquedas na OAB Nacional e lá, até o presente momento, só tem acolhida entre seus pares corporativos, porquanto, no cenário nacional é um advogado desconhecido, inexpressivo e totalmente rejeitado. 

Que Felipe Santa Cruz definitivamente tome vergonha na cara e adote uma postura apartidária na presidência da OAB Nacional ou então, se quiser fazer política, que renuncie ao cargo. A advocacia brasileira não merecer ter na OAB Nacional um Presidente tão pífio e ridículo.

Por fim, é importante frisarmos que, apesar do advogado petista e esquerdista  Felipe Santa Cruz, o Governo Federal do Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro lança medidas reais e concretas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

República Federativa do Brasil, 09 de Abril de 2020

Os Movimentos abaixo indicados e respectivos advogados e advogadas integrantes subscrevem o presente Manifesto 

Advogados Pró Bolsonaro Brasil

Paulo Fernando Alves Maffioletti – OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

Coordenador Nacional

Advogados Pró Sociedade

Bruno L. B. Rossignolli – OAB/SP 301.573

Coordenador Nacional

Direita Jurídica Conservadora Nacional

Paulo Fernando Alves Maffioletti – OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

Coordenador Nacional

Advogados Signatários

Paulo César Rodrigues de Faria – DF 64.817 e GO 57.637

Paulo Fernando Alves Maffioletti – OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

Bruno L. B. Rossignolli – OAB/SP 301.573

Karolina Becker Trapaga OAB/Pr 51.214

Dina Emmanuelle Perez Medeiros OAB/RN 5.915

Jeane Aparecida Rabelo Tavares – OAB/PB 22348

                                            Sara Patrícia Ribeiro Farias  -OAB/RR 1008

João Guedes Manso OAB/SP 53483

Robercio Euzebio Barbosa Braga OAB/SP 218.485 

Luis Antônio Carvalho da Cunha – OAB/RJ 141905

Marcelo Augusto dos Santos Pinheiro – OAB/AM 9.365

Roberto J B Romano OAB/AM 13.076

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

João Guedes Manso  – OAB/SP 53483

Higor César de Castro OAB/ AM 12.719

Arthur Tonheiro Torres OAB/SP 388.042

Karina Helena Chagas Gantois OAB/BA n° 39.193

Vanessa Alves Avelar OAB/MG nº 180.847

Sidney Coelho OAB/AM 9.664

Marco Antônio da Silva Pinheiro OAB / RR 299 – N

Luiz Carlos de Freitas Junior – OAB/SC 25.616

Lana Márcia Girão Silva OAB/AM 15351;

Marcelo Henrique Carvalho dos Santos OAB/AM 9.848

Marta Noube de Souza Leão OAB/RR 810N

João Paulo dos Santos da Silva  OAB/AN 15252

Alessandro Andrade Lima – OAB/MG 193877

Kleber Ferreira Klein-OAB/RJ 101145

Marcelle F Maia OAB/MG 170560 

José Coriolano Andrade da Silveira OAB/PB 11248

Kátia Ferreira Klein OAB/RJ 141406

Gisela Valdês Melo de Figueiredo Olchenski – OAB/RJ 211.350

Antônio Claret de Assis Junior OAB/MG 94.014

Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros OAB/MG 53.327

Luciane Maria Breda OAB/SP 342.323

Romulo Lobo de Almeida OAB/AM 14.364

Jackeline Jerônimo De Oliveira OAB/RN 11.464

Cezar Luiz Lopes Parra OAB/SP 394.761

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELI OAB/RO 2703

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