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CCJ aprova texto que obriga preso a pagar por gastos na cadeia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. A proposta foi encaminhada para o plenário da Casa. Aprovado pela mesma CCJ em maio do ano passado, o PLS (Projeto de Lei […]

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Aviões que trazem brasileiros de Wuhan, na China, devem chegar às 3h

Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que trazem os brasileiros de Wuhan, na China, epicentro do surto mundial do coronavírus, e cidadãos de outros países têm previsão de pouso na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, às 3h deste domingo (9). A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério da Defesa no Twitter. […]

Deputado de SC, quer proibir adesão de estudantes de cursos superiores em greves

O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) quer proibir estudantes do ensino superior de aderirem a eventuais movimentos grevistas em Santa Catarina. Isso mesmo. Ele apresentou projeto de lei neste sentido. Segundo ele, a justificativa do projeto é bastante clara, por conta do artigo 9º da Constituição Federal assegura direito de greve apenas aos trabalhadores, sem […]

Bolsonaro quer saber: Qual é a sua opinião?

O presidente Bolsonaro mostrou ter a mesma ideia do deputado de Santa Catarina Ricardo Alba, quanto aos transexuais no esporte. O deputado apresentou projeto de lei em julho/2019 propondo que o único critério para definição de categoria esportiva seja o sexo biológico. Isso para que as mulheres ainda tenham chance nas competições esportivas em Santa […]

Moro lança lista de criminosos mais procurados do país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério […]

DEPUTADO DE SC, PROPÕE PROJETO QUE BUSCA IMPEDIR QUE TRANSEXUAIS DISPUTEM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA CATEGORIA DO SEXO OPOSTO

Com o objetivo de buscar igualdade nas competições esportivas do Estado de Santa Catarina, o deputado Ricardo Alba apresentou projeto de lei (PL), na Assembleia Legislativa, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado. Atendendo à demanda de atletas do sexo feminino, […]

Assédio ‘massageia o ego’, diz deputado catarinense

O deputado estadual catarinense Jessé Lopes, do PSL, criticou uma campanha de combate ao assédio no Carnaval que planeja distribuir milhares de tatuagens não permanentes com a expressão “Não é Não”. “Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil”, escreveu o deputado em sua conta oficial […]

Toffoli recua e restabelece resolução que reduz preço do DPVAT

Dias Toffoli derrubou a sua própria liminar que suspendeu no fim de 2019 a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 378/2019, que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro obrigatório DPVAT. Toffoli atendeu a um pedido de reconsideração feito pelo governo. Ao STF, a União defendeu […]

Polícia Federal cumpre desdobramento da Lava-Jato em dois estados e no DF

Segundo a investigação, executivos da Odebrecht relataram o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de Caixa 2, a políticos nas eleições de 2014 A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9/1) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de […]

Medidas eficientes de gestão pública, geram uma economia de 500 milhões em SC

No estado de Santa Catarina, que atualmente está se encaminhando para se tornar o terceiro PIB do País, o governador Carlos Moisés, tomou algumas medidas para reduzir custos, gerando assim uma economia de 500 milhões de reais. Vejam algumas das medidas: Extinguiu 20 ADR’s (Agências de Desenvolvimento Regional) Extinguiu 8 secretarias de estado e executivas […]

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