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Mineração em terras indígenas: Entre draconianos legais e oportunidades.

Texto do Advogado Dr. Ubiratan MaiaO tema da legalização da mineração em terras indígenas sempre despertou – e ainda desperta – manifestações acaloradas, mormente, por organizações não governamentais (ONGs) que sempre tratam o tema com vilania.O assunto, uma vez conduzido sem apegos ideológicos, poderá criar positivas oportunidades para as comunidades indígenas que desejam trabalhar com […]

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Sérgio Moro é cumprimentado por Santa Cruz: Será que medo ou seria mau-caratismo?

Na sessão de abertura do ano Judiciário no STF – Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (03/Fev/20), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ao discursar, surpreendeu a todos ao escolher o Ministro Sérgio Moro para dirigir os seus cumprimentos aos demais integrantes do governo presentes no evento. Vale lembrar que, Santa […]

Presidente Jair Bolsonaro anuncia: “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.”

Bolsonaro anuncia fábrica ‘que extrai água do ar’ para enfrentar seca no Nordeste Segundo o presidente, a iniciativa é ‘mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste’. O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter. Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no […]

“A melhor reforma é a aprovada”, disse o Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3/Fev/20) que o mais importante é aprovar as reformas econômicas, ainda que as mudanças não correspondam ao projetos iniciais do governo. “A melhor reforma é a que vai ser aprovada”, enfatizou ao participar de almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente falou sobre […]

Desemprego cai no país e fecha 2019 em 11,9%

Índice é inferior ao de 2018, que encerrou o ano em 12,3% A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) […]

O SIM de Regina Duarte para ser secretária de Cultura

Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17.Jan.20. A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para […]

Pagamento de aposentado com reajuste começa hoje

Salário mínimo de janeiro é de R$ 1.039, mas passará para R$ 1.045 em fevereiro Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento dos benefícios com reajuste. Pelo calendário divulgado pela instituição, os benefícios serão pagos de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Recebem […]

Recriação do Ministério da Segurança Pública é descartada pelo Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ‘em time que está ganhando não se mexe’. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento é zero, não […]

Lei anticrime entra em vigor hoje e “juiz de garantias” é anulado por Ministro Luiz Fux

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta […]

Em 2020 contribuintes pagarão IPVA menor

O secretário de Economia do DF, André Clemente, revelou que os contribuintes brasilienses pagarão IPVA menor em 2020 Em conversa com a coluna, o secretário de Economia do DF, André Clemente, revelou que os contribuintes brasilienses pagarão IPVA menor em 2020. A redução decorre da diminuição de alíquotas que o governador Ibaneis Rocha conseguiu aprovar […]

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