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Senado aprova estado de calamidade pública por coronavírus

O Senado Federal aprovou em sessão virtual, no final da manhã desta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020 que trata do estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus. Com a aprovação no Senado, o decreto passa a valer imediatamente, já que não precisa ser sancionado pelo presidente […]

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STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19

Brasília O STF – Supremo Tribunal Federal, derrubou hoje (18.Mar.20) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19). Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar […]

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de […]

URGENTE: Brasil registra a primeira morte por coronavírus

A primeira morte pelo novo coronavírus foi registrada nesta terça-feira em São Paulo. A vítima era um homem de 62 anos. Ainda não há mais detalhes sobre o caso. O Ministério da Saúde informou ontem que o país tem 234 casos confirmados de novo coronavírus no Brasil. Além desses, há outros 2.064 casos suspeitos de […]

Por causa do coronavírus Governo anuncia medidas de estímulo.

Ministério da Economia O Ministério da Economia vai divulgar no início da noite desta segunda-feira (16) medidas de estímulo aos setores mais afetados pela crise econômica global. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais cinco secretários especiais estão detalhando o pacote que inclui algumas ações anunciadas na semana passada como a antecipação, para abril, […]

Bolsonaro faz exame para Covid; resultado sai amanhã

O presidente Jair Bolsonaro fez o teste para detectar se contraiu coronarívus. A decisão foi tomada após a confirmação de que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, testou positivo a doença. O resultado do teste feito pelo presidente deve sair amanhã.  Wajngarten participou da comitiva que acompanhou Bolsonaro […]

STF tem dois votos pela absolvição do deputado Paulinho da Força

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (10) pela absolvição do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). O parlamentar foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do suposto envolvimento em desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de contratos com a prefeitura de Praia Grande (SP) […]

Bolsonaro visitará instalações militares dos EUA em Miami

O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado (7), para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável […]

Bolsonaro terá encontro amanhã com Donald Trump

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, amanhã (7), em Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos. A situação política da Venezuela e investimentos em infraestrutura estão na pauta do encontro. A informação foi confirmada, hoje (6), pela Secretaria de Imprensa da Casa Branca. De acordo com o […]

Muda Senado diz ter votos para manter vetos ao Orçamento impositivo

Grupo afirma ter 34 apoios O Muda Senado, grupo de senadores independentes, afirma ter votos para manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro que estão na pauta de votação do Congresso Nacional desta 3ª feira (3.mar.2020). Eles afirmam que os 22 integrantes do Muda Senado votarão desta forma, e que o número de apoiadores do […]

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