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EDUARDO BOLSONARO DECLARA QUE O PARTIDO “ALIANÇA PELO BRASIL” ESTÁ FORA DAS ELEIÇÕES 2020. E AGORA?

Nesta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Salvador, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro revelou que o partido Aliança pelo Brasil não estará apto a participar das eleições de 2020.

Em entrevista ao Jornalista Evilásio Júnior, Eduardo Bolsonaro disse que a medida é necessária para que não ocorra o mesmo que aconteceu em 2018, quando o PSL “inchou” com a entrada de oportunistas e futuros traidores, infiltrados em meio aos verdadeiros apoiadores ideológicos das posições defendidas pelo clã Bolsonaro.

“Então, a gente não quer que esse erro se repita. Se nós corrermos para formar o Aliança, neste momento, a gente vai ter menos de um mês para ter os nossos quadros para 2020, candidatos a vereador e candidatos a prefeitos. Então, eu acho que o mais saudável é a gente não criar o Partido antes de março, e deixar que ele seja criado depois de março, para que aí a gente consiga realmente ver quem é quem e fazer um processo seletivo de melhor qualidade” – disse o Deputado Federal.

Mas… E agora? E quanto aos milhares de Aliancistas que se desfilaram do PSL para acompanhar fielmente o Presidente Jair Bolsonaro – e que desejam emplacar as tão necessárias candidaturas de conservadores nas próximas eleições municipais?

Eduardo Bolsonaro orienta: “não vá para o PT, PC do B, PSOL ou PDT. Primeiro ponto, né, não vá para esses partidos de esquerda, porque não têm nada a ver com a gente. No mais, joga aberto. Se tiver que se filiar a um Partido agora, conversa e diz: ‘olha, eu gosto muito do trabalho do Presidente Bolsonaro e gostaria que, quando o Aliança for feito, a gente tenha um diálogo para migrar para o Aliança’”.

Cabe mais uma explicação a respeito da não-homologação do Aliança pelo Brasil, a tempo para concorrer as eleições 2020: o processo para homologação de um Partido Político depende, além do registro em cartório e coleta de assinaturas ( etapas levadas à cabo pelos Aliancistas), da aprovação do Estatuto da legenda pelo STE e STF.

É evidente que tal passagem nos dois Tribunais Superiores não será feita “à toque de caixa” para “ajudar” Bolsonaro (por motivos óbvios). Depois da aprovação do Estatuto, a Aliança ainda terá de registrar oficialmente Diretórios Estaduais e Municipais em, pelo menos, 09 Estados da Federação (o que demandará mais um tempo curto).

Só depois desse trâmite todo é que o Partido Aliança pelo Brasil ficará apto a disputar eleições. Fica evidente, então, a impossibilidade disso tudo acontecer até março ou abril, como a torcida pelo Brasil deseja.

É necessário que os verdadeiros apoiadores do Presidente Bolsonaro tenham pragmatismo e oportunizem candidaturas conservadoras em legendas amigas do Governo Federal. Quanto ao Aliança, certamente a legenda estará ativada em 2022.

Erick Guerra – O Caçador

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Aviões que trazem brasileiros de Wuhan, na China, devem chegar às 3h

Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que trazem os brasileiros de Wuhan, na China, epicentro do surto mundial do coronavírus, e cidadãos de outros países têm previsão de pouso na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, às 3h deste domingo (9). A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério da Defesa no Twitter.

A Base Aérea de Anápolis está pronta para receber os brasileiros. Os repatriados deverão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Força Aérea, que foi especialmente preparado para essa operação.

No início da noite desta sexta-feira, as duas aeronaves decolaram de Wuhan, na China, com os 34 resgatados a bordo. Há quatro escalas técnicas de reabastecimento: em Ürumqi, na China, Varsóvia, na Polônia, Las Palmas, na Espanha, e já no Brasil, em Fortaleza. Em Varsóvia, devem desembarcar quatro cidadãos poloneses, um indiano e uma chinesa. Na quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro autorizou a carona para cidadãos de outros países amigos que a solicitassem.

Os cidadãos resgatados ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, poderão ficar no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.

Fonte: Agência Brasil.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Deputado de SC, quer proibir adesão de estudantes de cursos superiores em greves

O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) quer proibir estudantes do ensino superior de aderirem a eventuais movimentos grevistas em Santa Catarina. Isso mesmo. Ele apresentou projeto de lei neste sentido.

Segundo ele, a justificativa do projeto é bastante clara, por conta do artigo 9º da Constituição Federal assegura direito de greve apenas aos trabalhadores, sem citar os estudantes.

“Causar danos ao ensino por meio de greves que às vezes duram meses, é jogar fora a oportunidade de uma educação de qualidade e, consequentemente, de um país melhor”, ratifica o deputado autor do projeto.

O projeto, que recebeu o n. 0498.6, prevê a punição em caso de não observância da lei, como a expulsão e impedimento de novo ingresso na instituição de ensino superior por dois anos a contar da data do desligamento. O PL ainda prevê que a sanção seja aplicada pelo reitor da instituição, sempre precedida de procedimento administrativo com garantia de ampla defesa. Após o trâmite nas comissões legislativas, se aprovado, o projeto vai para votação em plenário.

Fonte: Informe Blumenau.

Heberton Tavares

Bolsonaro avisa: “usar ministério visando eleições, é cartão vermelho na hora”.

Nesta quinta-feira (6/Fev), questionado sobre a atuação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que segundo reportagem da Folha de S. Paulo, favoreceu agentes regionais na agenda do primeiro ano de governo, o chefe do Executivo respondeu:

“É um ponto a ser estudado, tá ok? Qualquer ministro que, porventura, queira aí usar o ministério ao invés de atender o Brasil, atender seu estado, seu município está fadado a levar um cartão vermelho. Sempre falei que quem começar a se preocupar com política não dá certo, até porque o pessoal local vai começar a bater, e poderão alegar: por que está vindo mais recursos para tal estado e não para todos de maneira uniforme?

Se estiver acontecendo, teremos problemas pela frente, mas até o momento não plotei isso aí do Ônix não, até o momento”, apontou.
“Se algum ministro quer ser eleito, que abra o jogo. E se, porventura, estiver usando ministério para seu respectivo estado, vai pegar um cartão vermelho de primeira. É cartão vermelho na hora. Tem que trabalhar aqui para o Brasil como um todo. Não estou vendo movimentação por parte de nenhum ministro para ser vereador ou prefeito neste ano. É direito deles, mas usar o ministério não posso admitir”, concluiu.

Fonte: Diário de Pernambuco / Indrid Soares / Correio Braziliense

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Mercado de trabalho em 2020 registra melhora

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) registraram melhora em janeiro deste ano, em relação ao mês anterior. O Indicador Antecedente de Emprego, por exemplo, subiu 2,4 pontos e atingiu 92,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o melhor nível desde abril de 2019 (92,5 pontos).

O Indicador Antecedente de Emprego busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base na avaliação de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços.

O outro índice, chamado de Indicador Coincidente de Desemprego, recuou 2,8 pontos e atingiu 92,5 pontos, o menor nível desde fevereiro do ano passado (92,1 pontos). Este indicador medido com base na avaliação dos consumidores sobre o desemprego atual, no entanto, tem a escala invertida, em que a pontuação menor significa um resultado mais favorável.

Fonte: Agência Brasil / Vitor Abdala / Edição: Valéria Aguiar.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Bolsonaro decide: Apenas ministros titulares poderão utilizar avião da FAB.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (06/Fev) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.

A decisão veio depois que o ex-secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, usou um avião da FAB para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, durante visita de Bolsonaro à Índia. Na ocasião, Santini substituía o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no cargo. Ao retornar ao Brasil, o presidente exonerou o secretário.

De acordo com o presidente, entretanto, não haverá mudança nas normas que tratam do uso das aeronaves oficiais. “Vale a conscientização”, disse ele, destacando que várias vezes a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, já viajaram em companhias aéreas comerciais para fora do país.

Fonte: Agência Brasil / Andreia Verdélio.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Mineração em terras indígenas: Entre draconianos legais e oportunidades.

Texto do Advogado Dr. Ubiratan Maia
O tema da legalização da mineração em terras indígenas sempre despertou – e ainda desperta – manifestações acaloradas, mormente, por organizações não governamentais (ONGs) que sempre tratam o tema com vilania.
O assunto, uma vez conduzido sem apegos ideológicos, poderá criar positivas oportunidades para as comunidades indígenas que desejam trabalhar com mineração. Isso gerará o início de um novo ciclo de administração dos profusos recursos minerários que formam o subsolo das mesmas.
Concomitantemente, reservas monetárias aos entes da organização político-administrativa brasileira (União, Estados e Municípios) podem florescer, uma vez que o império da lei assim o estabeleça. É evidente que uma expressiva parcela do panteísmo tupiniquim prefere lutar para o tema não vir à baila de forma transparente, pois é mais vantajoso para o status quo do ambientalismo manter inúmeras comunidades indígenas como reserva de mercado.Não custa esclarecer ao leitor que o radicalismo ambiental existente no Brasil, atualmente, possui origens remotas, com o criador da ecologia, o alemão Ernst Haeckel (1834 – 1919), naturalista e biólogo, criou a Liga Monista Alemã, entidade que difundiu a ecologia e que congregava políticos, cientistas, artistas e agitadores políticos influentes da época.
Essa instituição criada para difundir sua doutrina se constituiu no laboratório onde se formou aquilo que viria a ser conhecido como a “política biológica nazista” e, num futuro não muito distante como a “base do moderno ecologismo”. Voltando ao conteúdo principal, é importante destacar os dados estatísticos da Agência Nacional de Mineração (ANM). São 5.675 processos de exploração mineral registrados, vários deles incidem em terras indígenas. Em tese, os pedidos de pesquisa ou autorizações de lavra concedidos no passado, e nos dias atuais, devem estar espontaneamente paralisados. É de causar perplexidade e espanto a legislação draconiana brasileira que precisa finalmente ser oxigenada. Muitas comunidades indígenas já estão preparadas para empreendimentos minerários; sejam eles de pequeno, médio ou grande porte. Só não vão pra frente por má vontade e ineficiência da máquina estatal.  Não é possível mais admitir que no país a temática permaneça em absoluta inércia.

DA ESQUIZOFRENIA CONSTITUCIONAL

O parágrafo 7º, do artigo 231 da Constituição Federal afirma:
“7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.”
O disposto  no artigo  174  da  Carta  Magna  de  1988 dispõe: “ Art.  174. Como agente  normativo  e  regulador  da  atividade  econômica, o  Estado  exercerá, na  forma  da lei,  as  funções  de  fiscalização,  incentivo e  planejamento,  sendo  este  determinante  para  o  setor  público  e indicativo  para  o  setor  privado. 3º O  Estado  favorecerá  a  or ganização  da  atividade  garimpeira  em cooperativas,  levando  em  conta  a  proteção  do  meio  ambiente  e  a promoção  econômicosocial  dos  garimpeiros.
4º As  cooperativas  a  que  se  refere  o  parágrafo  anterior  terão  prioridade na  autorização  ou  concessão  para  pesquisa  e  lavra  dos  recursos  e jazidas  de  minerais  garimpáveis,  nas  áreas  onde  estejam  atuando,  e naquelas  fixadas  de  acordo  com  o  art.  21,  XXV,  na  forma  da  lei.” diz: O  choque  constitucional  a  partir  dos  fatos  é  evidente.  O  brocardo  jurídico mihi factum,  dabo  tibi  ius (me dá os  fatos,  e  eu te darei  o direito).  Em  particular, nos  últimos  vinte  anos,  iniciativas  para  a  formação  de  cooperativas  indígenas ocorreram  visando  à  potencialidade  dos  recursos  do  solo  para  a  produção  de grãos  e,  em  alguns  casos,  para  a  produção  pecuária  e  de  laticínios.  No  caso  das cooperativas  indígenas  redigidas  estatutariamente  para  fins  de  exploração minerária,  os  últimos  dez  anos  mostram  que  tais  diligências  ocorreram. Muitos  povos  indígenas  do  Brasil  se  integraram  de  forma  harmoniosa  n o decorrer  das  últimas  décadas  e  hoje  são  dominadores  de  todos  os  códigos  da sociedade  contemporânea  brasileira.  Assim  sendo,  estão  aptos  para  empreender no  setor  mineral. A  legislação  draconiana  brasileira,  mesmo  com  toda  sua  esquizofrenia, permite  ainda que  o  Estado  brasileiro  facilite  a  vida  daquelas  comunidades  que desejam  empreender  na  seara  minerária.
O artigo  15º  §  §1º  2º  da  Convenção  169 da  Organização  Internacional  do  Trabalho  (OIT) “ Artigo  15
1. é  claro  ao  afirmar: Os  direitos  dos  povos  interessados  aos  recursos  naturais  existentes nas  suas  terras  deverão  ser  especialmente  protegidos. Esses  direitos abrangem  o  direito  desses  povos  a  participarem  da administração  e  conservação  dos  recursos  mencionados.
2. utilização, Em caso  de  pertencer  ao  Estado  a  propriedade  dos  minérios  ou  dos recursos  do  subsolo,  ou  de  ter  direitos  sobre  outros  recursos,  existentes na  terras,  os  governos  deverão estabelecer  ou  manter  procedimentos com vistas  a  consultar  os  povos  interessados,  a  fim  de  se  determinar  se os  interesses  desses  povos  seriam  prejudicados,  e  em  que  medida, antes  de  se empreender  ou  autorizar qualquer  programa  de  prospecção ou  exploração  d os  recursos  existentes  nas  suas  terras. Os  povos interessados  deverão  participar  sempre  que  for  possível  dos  benefícios que  essas  atividades  produzam,  e  receber  indenização  equitativa  por qualquer  dano  que  possam  sofrer  como  resultado  dessas  atividades. ” A Convenção  169  da  Organização  Internacional  do  Trabalho  (OIT)  possui status  de  Emenda  Constitucional  no  Brasil,  passou  pelo  crivo  das  duas  casas legislativas  e  foi  recepcionada  através  do  Decreto  5.051  de  19  de  abril  de  2004. 
Portanto,  merece  atenção  quanto  às  comunidades  indígenas  que  desejam  efetuar iniciativas  de  produção  mineral  não  importando  o  porte.  Além  disso,  comunidades indígenas  estão  organizadas  em  cooperativas  para  fins  minerários,  logo,  merecem o  devido  encaixe  no  artigo  174  §3º  §4º,  não  podendo  assim  sofrer  os impedimentos  do  artigo  231  §  7º,  uma  vez  que  tais  amarras  conduzem  à  negação de  valores  constitucionais  soberanos,  tais  como  a  livre  iniciativa,  cidadania, dignidade  da  pessoa  humana,  trabalho  e  autodeterminação  dos  povos. Princípio  da  Proporcionalidade  ou  Razoabilidade  Constitucional  e sugestão  ao  Presidente  da  República . Não  se pretende  aqui  esgotar  o  assunto. 
Todavia,  é  chegado  o  momento de uma  vez  por  todas,  tocar  no  tema  de  maneira  profissional  e  sem comprometimentos  ideológicos.  Pa , ra  tanto,  o  atual  governo  deve  se  apegar ao Princípio  da  Proporcionalidade  ou  Razoabilidade  Constitucional,  que  visa justamente  evitar  a  colisão  de  normas  jurídicas  constitucionais.  O  Jurista  Paulo Bonavides  ensinou  que: “Em  nosso  ordenamento  constitucional  não  deve  a  proporcionalidade  permanecer encoberta.  Em  se  tratando  de  princípio  vivo,  elástico,  prestante,  protege  ele  o cidadão  contra  os  excessos  do  Estado  e  serve  de  escudo  à  defesa  dos  direitos  e liberdades  constitucionais.  De  tal  sorte  que  urge,  qu anto  antes,  extraí lo  da  doutrina, da  reflexão,  dos  próprios  fundamentos  da  Constituição,  em  ordem  a  introduzi com  todo  o  vigor,  no  uso  jurisprudencial.”lo, Portanto,  importante  ressaltar  que  comunidades  indígenas  possuem  o  direito de  empreender  de  maneir a  organizada  a  exploração  dos  recursos  do  subsolo, visto  que  não  existe  nenhum  impeditivo  constitucional,  bastando  apenas  que  os atores  projetados  no  Estado  brasileiro  facilitem  e  não  dificultem  tais  iniciativas.  É o  recado  que  fica  para  o  Executivo,  Legislativo  e  Judiciário  da  nação  brasileira. Dr.  Ubiratan Maia é indígena  do  Povo  Wapichana  do  Estado  de Roraima,  advogado  desde  2005 , trabalha  como  consultor  de empresas  e  de  comunidades  indígenas  empreendedoras.

Por Dr.  Mauricio  SP – República  de  Curitiba.

Bolsonaro quer saber: Qual é a sua opinião?

O presidente Bolsonaro mostrou ter a mesma ideia do deputado de Santa Catarina Ricardo Alba, quanto aos transexuais no esporte.

O deputado apresentou projeto de lei em julho/2019 propondo que o único critério para definição de categoria esportiva seja o sexo biológico. Isso para que as mulheres ainda tenham chance nas competições esportivas em Santa Catarina e que o presidente Bolsonaro quer para todo Brasil.

Segundo o deputado “ser Bolsonaro, não é tentar vender a imagem em ano eleitoral. É ter as mesmas propostas em favor do país, da família, da livre iniciativa, das pessoas de bem”.

Confira na imagem.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Sérgio Moro é cumprimentado por Santa Cruz: Será que medo ou seria mau-caratismo?

Na sessão de abertura do ano Judiciário no STF – Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (03/Fev/20), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ao discursar, surpreendeu a todos ao escolher o Ministro Sérgio Moro para dirigir os seus cumprimentos aos demais integrantes do governo presentes no evento.

Vale lembrar que, Santa Cruz, foi denunciado criminalmente por ofensas desferidas contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Envolvido com inúmeros petistas condenados por Moro, quando juiz da Operação Lava Jato, a atitude do presidente da OAB não pode ser encarada como uma deferência.

Muito pelo contrário.

Certamente foi hipocrisia, medo ou mau-caratismo.

Ou talvez, todas as alternativas anteriores.

Fonte: Jornal da Cidade.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Presidente Jair Bolsonaro anuncia: “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.”

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em parceria com o desenvolvimento do Nordeste brasileiro.

Bolsonaro anuncia fábrica ‘que extrai água do ar’ para enfrentar seca no Nordeste

Segundo o presidente, a iniciativa é ‘mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste’.

O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter. Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco.”

O presidente da República Jair Bolsonaro, afirma que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região. Parceria com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, além de reuso e dessalinização de água, águas residuárias e gerenciamento de esgotos.

Fonte: Agência Brasil / Edição: Liliane Farias.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

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