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Secretaria Especial da Cultura lança Prêmio Nacional das Artes- 20 milhões em prêmios

Iniciativa inédita no país visa promover o renascimento das artes e irá destinar mais de R$ 20 milhões para projetos de ópera, teatro, pintura, escultura, literatura, música e histórias em quadrinhos das cinco regiões brasileiras 

 

A Secretaria Especial da Cultura lançou, nesta quinta-feira (16), o Prêmio Nacional das Artes, iniciativa que irá destinar mais de R$ 20 milhões para fomentar a produção artística nas cinco regiões brasileiras. Em suas sete categorias, o Prêmio irá selecionar 5 óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.

 

Segundo o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, o Prêmio tem como objetivo  promover o renascimento dasartes e da cultura no Brasil. O Prêmio Nacional das Artes irá gerar milhares de empregos, assim como uma ampla capacitação profissional, formação de público, configurando um panorama das maiores realizações artísticas oriundas das cinco regiões do Brasil. Trata-se de um marco histórico para as artes brasileiras, de relevância imensurável, e sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país, afirmou Alvim. 

 

O secretário acrescentou que, com o Prêmio, o Governo Federal busca estimular a criação de uma nova Arte nacional. Uma arte capaz de encarnar simbolicamente os anseios desta imensa maioria da população brasileira, disse.  

 

Para celebrar a premiação, em setembro de 2020, a Secretaria irá organizar um grande evento na capital federal, o Mês do Renascimento da Arte Brasileira. Na ocasião, haverá a estreia das 5 óperas premiadas e de 5 espetáculos teatrais selecionados, bem como das 25 exposições de pintura e das 25 de escultura. Também serão lançados um livro com os 25 contos vencedores e os 25 CDs de compositores, com apresentações ao vivo de cinco concertos. Serão distribuídos gratuitamente exemplares das histórias em quadrinhos apoiadas pelo Prêmio. Após a estreia, os espetáculos, exposições e concertos circularão por municípios de todas as regiões do País. 

 

Inscrições

O edital do prêmio será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quaisquer artistas, gestores e produtores culturais poderão inscrever seus projetos, até o dia 9 de março, por meio do Sistema de Apoio às Leis da Cultura, (Salic), em uma das sete categorias. Em todas as categorias serão escolhidos projetos das cinco regiões brasileiras. 

 

A seleção dos projetos vencedores em cada categoria será feita por comissões formadas exclusivamente para esta finalidade. Cada uma terá cinco integrantes, sendo dois servidores da Secretaria Especial da Cultura e 3 representantes da sociedade civil com notório saber nas respectivas áreas. Os resultados serão divulgados em abril e os prêmios serão pagos em maio deste ano. 

 

Serviço: 

Prêmio Nacional das Artes 

Inscrições até 9 de março

Divulgação dos resultados: abril de 2020

Pagamento dos prêmios: maio de 2020

Mais informações em www.cultura.gov.br/premionacionaldasartes

 

Categorias:

 

PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES

 

Patrocínio de produções inéditas em diversas áreas da cultura. 

 

Valor total: R$ 20.625.000,00

 

 

CATEGORIA ÓPERA

 

5 óperas de compositores brasileiros 

1 por região do Brasil 

Valor: R$ 1,1 milhão cada 

Total a ser investido: 5,500 milhões

 

CATEGORIA TEATRO 

 

25 espetáculos teatrais 

5 por região do Brasil 

Valor: R$ 250 mil cada 

Total a ser investido:  R$ 6,250 milhões

 

CATEGORIA PINTURA 

 

25 exposições individuais 

5 por região do Brasil 

Valor: R$ 100 mil cada 

Total a ser investido: R$ 2,5 milhões

 

CATEGORIA ESCULTURA 

 

25 exposições individuais 

5 por região do Brasil 

Valor: R$ 100 mil cada 

Total a ser investido: R$ 2,5 milhões 

 

CATEGORIA LITERATURA (CONTOS)

 

25 contos inéditos 

5 por região do Brasil 

Valor: R$ 25 mil cada 

Total a ser investido: R$ 625 mil

 

CATEGORIA MÚSICA

 

25 compositores 

5 por região do Brasil 

Valor: R$ 100 mil cada 

Total a ser investido: R$ 2,5 milhões

 

CATEGORIA HISTÓRIAS EM QUADRINHOS

 

15 quadrinistas

3 por região do Brasil 

Valor: R$ 50 mil cada 

Total a ser investido: R$ 750 mil

Assessoria de Comunicação 

Secretaria Especial da Cultura

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Moro comemora queda de 21,4% nos homicídios

Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

Roubo e estupro também caíram na comparação com mesmo período de 2018


O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).


“Uma queda de mais de 20% é um número que tem que ser comemorado. É claro que os números remanescentes ainda são muitos altos, e o governo federal vai trabalhar para diminuí-los”, disse Moro.



Plataforma eletrônica

As informações estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Em sua conta no Twitter, Moro comemorou os dados e anunciou a nova plataforma.

(Fonte: Agência Brasil/ André Richter/Edição: Denise Griesinger)

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Assédio ‘massageia o ego’, diz deputado catarinense

O deputado estadual catarinense Jessé Lopes, do PSL, criticou uma campanha de combate ao assédio no Carnaval que planeja distribuir milhares de tatuagens não permanentes com a expressão “Não é Não”.

“Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil”, escreveu o deputado em sua conta oficial no Facebook.

Fonte: O Antagonista.

 

Bolsonaro quer transparência nas despesas públicas

Bolsonaro diz que governo quer dar transparência às despesas públicas.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de ontem (13.Jan.20), em publicação no Twitter, que tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. O presidente destacou que o governo publicou, em dados abertos, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo.

Segundo Bolsonaro, o Portal da Transparência também passou a divulgar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem 4,8 milhões de beneficiários e somaram R$ 41,5 bilhões de janeiro a setembro de 2019.

O Portal da Transparência do Governo Federal também passou a divulgar recentemente os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que são 4,8 milhões de beneficiários. Os gastos de janeiro a setembro de 2019 somaram R$ 41,5 bilhões.


“Ressalto que o nosso governo tem o compromisso de apurar e sanar quaisquer irregularidades detectadas ou denunciadas e, acima de tudo, dar transparência às despesas públicas com o intuito de engajar nossa sociedade na fiscalização contínua dos recursos públicos”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

(Fonte: Agência Brasil / Edição:Fábio Massalli)

Por: Júnior Santos – República de Curitiba.

Barroso convoca a sociedade por prisão em 2ª instância

O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, disse em entrevista para a Jovem Pan, que o congresso precisa ouvir o clamor da sociedade pela restauração da prisão em segunda instância.

Afirmou ainda que a prisão após condenação em segunda instância só será mudada se a sociedade mostrar de forma clara e inequívoca que a corrupção é inaceitável.

Toffoli recua e restabelece resolução que reduz preço do DPVAT

Dias Toffoli derrubou a sua própria liminar que suspendeu no fim de 2019 a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 378/2019, que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro obrigatório DPVAT.

Toffoli atendeu a um pedido de reconsideração feito pelo governo. Ao STF, a União defendeu que não faz sentido a tese de que a resolução torna o Seguro DPVAT economicamente inviável. Isso porque, segundo o governo, a Seguradora Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT.”

A resolução prevê reduções de 68% no valor pago pelos proprietários de carros (saindo de R$ 16,21 para R$ 5,21) e de 86% para motos (passando de R$ 84,58 para R$ 12,25).

Fonte: O Antagonista.

Heberton Tavares – República de Curitba.

Polícia Federal cumpre desdobramento da Lava-Jato em dois estados e no DF

Segundo a investigação, executivos da Odebrecht relataram o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de Caixa 2, a políticos nas eleições de 2014

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9/1) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém (PA), Palmas (TO) e Brasília (DF). Ao todo são três mandados buscas e apreensões e uma prisão temporária no Pará; uma prisão temporária e uma busca e apreensão em Tocantins; e duas buscas e apreensões no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início a partir da colaboração premiada feita por executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de Caixa 2, para candidato ao Governo do Estado do Pará, nas eleições de 2014.
Em depoimento, os executivos confessaram que foram realizadas três entregas, nos valores de R$ 500 mil reais cada, nos meses de setembro e outubro de 2014, sendo que o recebimento foi intermediado por um ex-Senador da República vinculado ao então candidato ao governo Estado do Pará.
A PF encontrou indícios de que pelo menos um dos pagamentos foi realizado em endereço ligado a parentes de um ex-Senador da República. O nome do político ainda não foi divulgado. Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (Caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A investigação iniciou perante o Supremo Tribunal Federal, entretanto houve declínio de competência para Justiça Eleitoral em Belém/PA, a partir da confirmação do entendimento sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns em conexão com crimes eleitorais. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Eleitoral em Belém (PA).
Fonte: Correio Braziliense.
Heberton Tavares – República de Curitiba.

Governo Bolsonaro e a maior safra da história


“Uma boa notícia e a solução brasileira”
O primeiro ano do atual governo foi recordista em toda a história em produção agrícola. Foram produzidas 241,5 milhões toneladas. O país teve a maior safra da história.

Já outro dado do IBGE mostra o empreendedorismo e a iniciativa do brasileiro: quase 40 milhões estão trabalhando por conta própria, 94,4 milhões estão ocupados. Mas só 33,4 milhões têm carteira assinada.

O problema da carteira assinada é que a folha de pagamento é muito cara para quem emprega. O brasileiro está encontrando soluções por si já que o estado brasileiro – por tanto tempo – atrapalhou, mas agora vive um momento de confiança externa e interna por partes dos investidores.

(Fonte: Gazeta do Povo/Alexandre Garcia)

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Medidas eficientes de gestão pública, geram uma economia de 500 milhões em SC

No estado de Santa Catarina, que atualmente está se encaminhando para se tornar o terceiro PIB do País, o governador Carlos Moisés, tomou algumas medidas para reduzir custos, gerando assim uma economia de 500 milhões de reais.

Vejam algumas das medidas:

  • Extinguiu 20 ADR’s (Agências de Desenvolvimento Regional)
  • Extinguiu 8 secretarias de estado e executivas
  • Cortou 2.054 cargos comissionados e funções de confiança (1/3 do total)

Com esses cortes de gastos está sendo possível pagar dívidas do estado e investir mais no desenvolvimento.

Um belo exemplo a ser seguido em outros estados do Brasil de como respeitar o dinheiro publico e fazer um estado mais eficiente.

Já pensaram quantos milhões podem ser investidos em setores tão importantes quanto saúde, educação e segurança se cada governador fizer o mesmo?

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Representação criminal é protocolada contra a OAB – RJ

O MOVIMENTO REPÚBLICA DE CURITIBA apoia as ações do INSTITUTO NACIONAL DE ADVOCACIA (INAD), na pessoa de seus representantes legais, o Advogado Dr. Rodrigo Salgado Martins (Presidente) e o Advogado Dr. Pierre Lourenço, pois entendemos que a transparência em todas as instituições deva ser plena e sem quaisquer embaraços. Por nosso Advogado DR. MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA: “a questão realmente é grave e a OAB como instituição que tem por objetivo a aplicação segura da legislação, jamais poderia colocar entraves para os esclarecimentos de ordem orçamentária do órgão, muito pelo contrário, deveria ser, a OAB, exemplo no que diz respeito à transparência de seus dados orçamentários, em respeito à bancada nacional de quase 1 milhão de Advogados. A Abertura das contas da OAB, nos mesmos moldes exigidos pelos Tribunais de Contas dos Prefeitos e Governadores é de rigor.”

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Processo – 5000590-19.2020.4.02.5101

O Instituto Nacional de Advocacia – INAD, através de seu presidente, Dr. Rodrigo Salgado Martins, e diretor jurídico, Dr. Pierre Lourenço, protocolizaram na noite do dia 06.01.2020 representação criminal que foi distribuída para a 5ª Vara Federal Criminal do RJ para investigar a possível prática de crimes ocorridos em prejuízo dos cofres de órgãos vinculados a OAB/RJ entre os anos de 2017/2018, em razão da denúncia realizada pelo ex-presidente da Comissão de Transparência Financeira e de Investimentos da OAB/RJ, nomeado na época pelo então presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz, hoje presidente nacional da OAB. Segundo vídeo que viralizou nesta última semana nas redes sociais, o ex-presidente da Comissão de Transparência Financeira e de Investimentos da OAB/RJ teria declarado em 2018 que havia um déficit sem comprovantes de mais de 15 milhões de reais, além de um déficit total de 22 milhões de reais, tendo a procuradoria orientado pela rejeição das contas da entidade. Relatou também irregularidades junto a OAB-PREVI que é um sistema de previdência dos advogados. Em razão disso, o INAD protocolizou o pedido de investigação para apuração dos fatos, pois entende haver indícios da possível prática de crime de ordem financeira contra a OAB e crime de sonegação fiscal contra o Estado, sendo certo que os fatos possivelmente delituosos não foram levados às autoridades competentes (policial, judicial ou o MP), o que fazemos neste ato. Aguardaremos agora o despacho inicial da juíza ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ que deverá remeter os autos para o MPF para solicitar o que entender pertinente para o caso.

Advogado DR. MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA – REPÚBLICA DE CURITIBA.

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