“Terrivelmente evangélico” e cotado para o STF será o novo Ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça será o Advogado Geral da União (AGU), André Mendonça. De perfil discreto, técnico e “terrivelmente evangélico”, Mendonça já esteve cotado inclusive para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi fechada no fim da tarde desta segunda-feira (27). O principal motivo para a escolha foi a dificuldade de colocar na Secretária Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente Jair Bolsonaro. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.
Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para o cargo do Planalto, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer, na Justiça, alguém mais ligado à sua família. Jorge Oliveira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto.
O presidente aguarda uma resposta de Mendonça que tudo indica , será positiva.

ADVOGADOS INTERPELAM RODRIGO MAIA NO STF SOBRE A SUPOSTA “ENCOMENDA DE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO” DIRIGIDA À FELIPE SANTA CRUZ

A  notícia da suposta encomenda do Chefe do Poder Legislativo Federal, Rodrigo Maia (DEM)  ao Presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz (ex filiado ao Partido dos Trabalhadores) para elaboração do pedido de impeachment contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro,  divulgada em contas de twitter de vários ativistas políticos, entre eles, Leandro Ruschel e Guillermo Piacesi e a entrevista de Roberto Jefferson ao jornalista investigativo – Repórter Especial do Jornal Agora Paraná Oswaldo Eustáquio no seu canal de notícias no YouTube ocorrida na noite do dia 19/04/2020  fez com que advogados de todas as partes do Brasil ingressassem no dia de hoje com interpelação judicial no STF para que o Deputado Rodrigo Maia, possa prestar esclarecimentos acerca da tal “encomenda”

O grupo de advogados decidiu interpelar judicialmente o Presidente da Câmara dos Deputados para que responda em juízo acerca desta suposta encomenda ao advogado que preside a OAB Nacional para que elaborasse um pedido de impeachment do Presidente Bolsonaro, e para que responda vários quesitos, inclusive acerca das MPs de interesse nacional que não foram colocadas em votação por Rodrigo Maia e que  caducaram e de PECs de duvidoso interesse nacional que se tenta colocar em votação, como as PEC-37/2019 e 101/2003.

A interpelação judicial foi distribuída em 27/04/2020 sob protocolo número 0091139462021000000 – Petição nº 25655/2020 e aguarda processamento e posterior pronunciamento do magistrado.

Por Mauricio dos Santos Pereira – Advogado e signatário da petição.

Impeachment de Joao Doria é Protocolado

Foi protocolizada hoje, mais um pedido de impeachment do Governador de São Paulo, João Doria, por prática, em tese, de vários crimes, em especial contra direitos fundamentais do cidadão.
O pedido foi assinado por seis Advogados, entre eles o Dr. Maurício dos Santos Pereira que é Advogado do nosso Movimento República de Curitiba.
A petição recebeu o apoio de mais 140 outros Sr. Advogados, que esperam que a justiça seja feita e que o Sr. Presidente da Assembleia dê encaminhamento e processamento ao pedido.

Dr Maurício e Karol Becker assinaram representando a página República de Curitiba.

Las Vegas se prepara para reabrir e diária nos casinos equivale a um hambúrguer

Já é possível fazer reservas nos casinos de Las Vegas a partir da primeira semana de maio.

Procurando em sites de reservas on-line é possível reservar quarto de hotel em casino na principal rua de Las Vegas por $8.00 dólares por dia, isso mesmo , na primeira semana de maio é possível se hospedar no Stratosphere Casino pelo preço de um hambúrguer.

Lembrando que os preços mudam diariamente.

No Casino Rio por exemplo o preço é o dobro do stratosphere , $16.00 dólares.

Anvisa aprova teste Covid 19 de laboratório americano e libera 10 milhões de doses para o Brasil

Boa notícia! Anvisa aprova 10 milhões de testes de laboratório americano e prefeituras já podem aplicar o teste Covid 19 no Brasil.

Com isso será possível mapear os locais com maior número de transmissão, além de reforçar monitoramento de pessoas que tiveram contato com paciente infectado.

Prefeituras de todo o País, começam a adquirir milhares de testes rápidos para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Muitas secretarias municipais de saúde já iniciaram o processo de aquisição, por meio de compra emergencial de legislação instituída nesse período de pandemia, para os primeiros lotes de kits de teste, que deverão ajudar no combate a pandemia.

Com a aquisição será possível rastrear nos Municípios os locais que possuem maior número de transmissão local, além de reforçar o monitoramento de pessoas que tiveram contato com o paciente infectado.

Todos esses testes devem ser reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que esses testes fiquem prontos entre 10 minutos a duas horas.

Contudo, alguns pontos merecem atenção; desvio de cargas, empresas de fachada e produtos falsificados podem estar circulando como ofertas.

O motivo é que, em função da pandemia do novo coronavírus, a maioria das empresas não têm conseguido atender a demanda crescente, de forma imediata, dos municípios.

Então, por conta disso, alguns aventureiros tem buscado participar dessas transações, promovendo produtos duvidosos ou de procedência desconhecida.

O teste rápido é uma importante estratégia, inclusive uma das principais recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A título de exemplo, o Adolfo Lutz vem levando de 15 a 20 dias para apontar o resultado dos exames de casos suspeitos de coronavírus.

Por isso, à princípio, os testes rápidos serão mais um auxílio para reação rápida e novas ações.

Utilização do teste rápido

Para o uso, os profissionais de Saúde deverão obedecer um protocolo de procedimentos. Os municípios estão estabelecendo seu modelos.

Segundo Priscila Carazzatto , representante e responsável pela comercialização do teste sua empresa está habilitada para atender qualquer prefeitura ou governos estaduais em todo o Brasil e em qualquer quantidade.

“O prazo de entrega que já foi mais rápido está demorando de 7 a 10 dias úteis “ afirma Priscila, e informa ainda que a procura do teste produzido nos Estados Unidos , aprovado no FDA e também pela Anvisa está sendo muito procurado.

Quem quiser mais informações pode ligar para este número exclusivo: 11-99685-1788.

Se você é da área de saúde ou administrativa de um município, estamos a disposição para fornecer mais informações sobre protocolos e empresas com aprovação Anvisa.

ADVOGADOS INTERPELAM JUDICIALMENTE FELIPE SANTA CRUZ SOBRE A SUPOSTA “ENCOMENDA DE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO”

Felipe Santa Cruz e Rodrigo Maia

A informação que circula nos bastidores políticos de Brasília de que o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM), Presidente da Câmara dos Deputados, eleito pelo Rio de Janeiro com 74.232 de votos teria supostamente encomendado do advogado petista FELIPE SANTA CRUZ, eleito Presidente do Conselho Federal da OAB em chapa única com o voto de 80 conselheiros federais sobre a elaboração de um pedido de impeachment e que o mesmo já estaria pronto e na gaveta para ser manejado contra o Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro, eleito com 57.797.847 de votos de brasileiros na última eleição Presidencial de 2018, caiu como uma bomba no cenário nacional, na medida em que, a revelação, trouxe à tona, uma possível conspiração atentatório ao Estado Democrático e de Direito, contra o Chefe do Poder Executivo Federal.

Diante das notícias veiculadas em vários portais de notícias do Brasil e redes sociais, um grupo de advogados de vários Estados, resolveram, protocolar interpelação judicial para que o Presidente da OAB NACIONAL responda em juízo acerca da suposta encomenda para elaboração de pedido de impeachment do Presidente Bolsonaro a mando do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o que mais uma vez, poderá reforçar que SANTA CRUZ usa da sua condição de Presidente do Conselho Federal com desvio de finalidade, abuso de poder e autoridade e notadamente para fins político partidário.

A notícia da suposta encomenda do Chefe do Poder Legislativo Federal, Rodrigo Maia ( DEM) ao Presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz ( ex filiado ao Partido dos Trabalhadores) para elaboração do pedido de impeachment começou a ser divulgada amplamente em contas de twitter de vários ativistas políticos, entre eles, Leandro Ruschel e Guillermo Piacesi e culminou na noite do dia 19/04/2020 com uma entrevista bombástica de Roberto Jefferson ao jornalista investigativo – Repórter Especial do Jornal Agora Paraná Oswaldo Eustáquio ao seu canal de notícias no You Tube onde a trama conspiratória para afastar Jair Bolsonaro da Presidência da República foi desmascarada.

A interpelação judicial proposta pelos advogados tem por objetivo, oportunizar ao Presidente da OAB Nacional o direito de prestar os devidos esclarecimentos dos fatos ali narrados para sociedade brasileira e advocacia nacional, inclusive, sobre a ADPF 672, onde defendeu os decretos inconstitucionais dos Governadores de Estados e Prefeitos de Municípios, que com aval do STF, terão absoluto poder para controlar a vida das pessoas impondo medidas de isolamento e quarentena em desacordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988.

A interpelação judicial foi distribuída para processo nº 1023614-36.2020.4.01.3400 foi distribuído para a 20ª Vara Federal Cível e aguarda pronunciamento do juiz.

Teste COVID 19 americano e aprovado pela Anvisa já está á disposição das prefeituras no Brasil

Teste Covid 19 fabricado por laboratório americano disponível no Brasil

Boa notícia! Prefeituras já podem aplicar o teste Covid 19 no Brasil aprovado pela Anvisa

Com isso será possível mapear os locais com maior número de transmissão, além de reforçar monitoramento de pessoas que tiveram contato com paciente infectado.

Prefeituras de todo o País, começam a adquirir milhares de testes rápidos para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Muitas secretarias municipais de saúde já iniciaram o processo de aquisição, por meio de compra emergencial de legislação instituída nesse período de pandemia, para os primeiros lotes de kits de teste, que deverão ajudar no combate a pandemia.

Com a aquisição será possível rastrear nos Municípios os locais que possuem maior número de transmissão local, além de reforçar o monitoramento de pessoas que tiveram contato com o paciente infectado.

Todos esses testes devem ser reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que esses testes fiquem prontos entre 10 minutos a duas horas.

Contudo, alguns pontos merecem atenção; desvio de cargas, empresas de fachada e produtos falsificados podem estar circulando como ofertas.

O motivo é que, em função da pandemia do novo coronavírus, a maioria das empresas não têm conseguido atender a demanda crescente, de forma imediata, dos municípios.

Então, por conta disso, alguns aventureiros tem buscado participar dessas transações, promovendo produtos duvidosos ou de procedência desconhecida.

O teste rápido é uma importante estratégia, inclusive uma das principais recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A título de exemplo, o Adolfo Lutz vem levando de 15 a 20 dias para apontar o resultado dos exames de casos suspeitos de coronavírus.

Por isso, à princípio, os testes rápidos serão mais um auxílio para reação rápida e novas ações.

Utilização do teste rápido

Para o uso, os profissionais de Saúde deverão obedecer um protocolo de procedimentos. Os municípios estão estabelecendo seu modelos.

Segundo Priscila Carazzatto , representante e responsável pela comercialização do teste sua empresa está habilitada para atender qualquer prefeitura ou governos estaduais em todo o Brasil e em qualquer quantidade.

“O prazo de entrega que já foi mais rápido está demorando de 7 a 10 dias úteis “ afirma Priscila, e informa ainda que a procura do teste produzido nos Estados Unidos , aprovado no FDA e também pela Anvisa está sendo muito procurado.

Quem quiser mais informações pode ligar para este número exclusivo: 11-99685-1788.

Se você é da área de saúde ou administrativa de um município, estamos a disposição para fornecer mais informações sobre protocolos e empresas com aprovação Anvisa.

Bolsonaro tem grande vitória por 7 a 3 no STF.

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17/Abril) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. 

Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos.

Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões. 

“Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou. 

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido. 

Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos. 

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.



Fonte: Agência Brasil/André Richter/Edição: Bruna Saniele.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

ADVOGADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AFASTAR FELIPE SANTA CRUZ DA PRESIDÊNCIA DA OAB

102 ADVOGADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AFASTAR FELIPE SANTA CRUZ DA PRESIDÊNCIA DA OAB NACIONAL

Um grupo de 102 advogados de 19 estados e o Distrito Federal, que representa mais de 7 mil advogados e advogadas, impetrou hoje (15/04) um Mandado de Segurança para afastar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, do cargo que ocupa desde fevereiro de 2019, por desvio de finalidade e abuso de autoridade, após Felipe Santa Cruz ter impetrado uma ADPF (31/03) no Supremo Tribunal Federal, que resultou em medida liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes (08/04) para impedir o presidente Jair Bolsonaro de interferir nos decretos de governadores e prefeitos acerca da pandemia de COVID-19.

Os advogados e advogadas alegam em sua petição que houve ofensa ao Estatuto da OAB e Código de Ética, que provocaram prejuízos incalculáveis à advocacia, pois houve desvio de finalidade da instituição e abuso de autoridade do presidente Felipe Santa Cruz.

Segundo informa o grupo de advogados, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ADPF, argumentou existirem “ações e omissões do Poder Público Federal, especialmente da Presidência da República  e  do  Ministério  da Economia,  no  âmbito  da  condução  de  políticas  públicas emergenciais  nas  áreas  da  saúde  e  da  economia  em  face  da  crise  ocasionada pela  pandemia  do  novo  coronavírus  (COVID-19),”

Na peça inicial, os advogados informaram que, em diversas passagens, ficou nítida a pessoalidade da ação impetrada no STF, pois Felipe Santa Cruz, disse, como advogado e presidente da OAB, que “particularmente, o  Presidente  da  República  tem  se  tornado  um agente agravador da crise, que agudiza seus efeitos, ou invés de minorá-los.”, e mais, afirmando que “é necessária  a  imposição  de  limites  e de controles  mais  rigorosos  sobre  a  atuação  do Presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade”.

Não satisfeito, o mandatário da OAB requereu a “INTERVENÇÃO” do STF no Poder Executivo, especificamente aos atos do Presidente da República, que segundo ele, “demandam, por isso, a intervenção corretiva desse egrégio Supremo Tribunal.”, em clara ofensa à Constituição Federal, incitando, segundo o grupo, desrespeito à independência dos poderes (Art. 2º).

Os subscritores do mandado de segurança afirmam ainda que Felipe Santa Cruz está usando a instituição para fins pessoais e político-partidários, “um militante convicto de esquerda”, e que “utiliza o cargo para desviar a finalidade da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme o seu Estatuto e Código de Ética, por isso, não merece estar à frente da instituição. Ele NÃO representa a advocacia, e por isso, não pode fazer o que bem entende em nome dela”, disse um dos advogados do grupo, Dr. Mauricio dos Santos Pereira

O processo foi distribuído para o juízo substituto da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e aguarda pronunciamento do magistrado.

LINK para o MS: 1022470-27.2020.4.01.3400

O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL FELIPE SANTA CRUZ NÃO REPRESENTA A ADVOCACIA BRASILEIRA.

“O advogado petista Felipe Santa Cruz não tem qualquer interesse na defesa das Instituições Democráticas e do Estado Democrático de Direito, o seu único propósito é servir ao Partido dos Trabalhadores no enfrentamento ao Governo Conservador e de Direita de Jair Messias Bolsonaro. Apesar do advogadopetista e esquerdista Felipe Santa Cruz, o Governo Federal do Presidente do BrasilJair Messias Bolsonaro lança medidasreais e concretas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.”

O Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, Advogados Pró Sociedade/APS, Direita Jurídica Conservadora Nacional fundamentados no direito constitucional ao livre exercício da manifestação da opinião e do pensamento vem manifestar a toda sociedade brasileira que apesar do advogado esquerdista  Felipe Santa Cruz encontrar-se  atualmente ocupando a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, o mesmo, não representa os anseios da advocacia nacional. Felipe Santa Cruz não foi eleito diretamente pela classe dos advogados e advogadas do Brasil para ocupar um cargo tão importante tendo em vista ainda vigorar na esfera eleitoral da advocacia nacional um perigoso sistema antidemocrático e inconstitucional de eleição indireta para escolha do Presidente da OAB Nacional.

A eleição para Presidente do Conselho Federal representa no atual Estado Constitucional sob a égide da Constituição Brasileira de 1988 gravíssimo ataque a democracia participativa e direta de todos os advogados e advogadas devidamente inscritos e habilitados nasrespectivas seccionais localizadas nos Estados Federadosda República Federativa do Brasil.

Nos termos da Lei da Advocacia em vigor (LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994)  a eleição daDiretoria do Conselho Federal é realizada por voto secretoe a chapa será vencedora com maioria simples dos votos dos Conselheiros Federais, presente a metade mais 1 (um) de seus membros. Assim, o sistema eleitoral ainda em vigor é atentatória ao Estado Democrático de Direito e impede de forma autoritária a livre participação integral e direta da advocacia brasileira na eleição para escolha  da Diretoria do Conselho Federal e por conseguinte do respectivo Presidente. 

A advocacia brasileira não participa da eleição para escolha do Presidente do Conselho Federal, quem participa é um seleto grupo de advogados na qualidade deconselheiros federais eleitos com direito a 1 (um) voto.

Esse sistema inconstitucional de escolha do Presidente do Conselho Federal da OAB revela-se no atual momento em que o Brasil atravessa um sistema perigoso e antidemocrático, porquanto, a elite da advocacia brasileira representada pelos conselheiros federais podem eleger um Presidente de acordo com seus interesses   políticos e ideológicos visando tão somente benefício próprio. Neste caso, a eleição do advogado esquerdista Santa Cruz realizada no dia 31 de Janeiro de 2019 ocorreu em um ambiente corporativo suspeito, onde havia somente a chapa do referido advogado, tendo recebido 80 votos dos 81 votos (o outro voto foi em branco).

Santa Cruz, sagrou-se vencedor em chapa única quando o Presidente da República do Brasil Jair Bolsonaro dava início ao seu Governo Federal. O advogado petista Felipe Santa Cruz, usa e abusa da sua condição de Presidente do Conselho Federal da OAB na qual deveria ser totalmente apartidário, aproveitando-se do cenáriopolítico, legal e jurídico maneja ações tão somente paraatacar o Governo Federal do Presidente da República do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

A intenção do atual Presidente do CFOAB não é e nunca foi a de promover o bem comum ou de defender direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, mas de causar distúrbios jurídicos no cenário nacional, tendoplena consciência que suas teses progressistas terão possível acolhida no Poder Judiciário visando interferir no Poder Executivo Federal. Como exemplo, temos a  ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 672 onde Felipe Santa Cruz à serviços da ala esquerdista da advocacia brasileira e do Partido dos Trabalhadores – PT acusa o Presidente da República de ser um “agente agravador da crise” no contexto da crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

O argumento jurídico e ideológico de Felipe Santa Cruz à frente do CFOAB não se sustenta, é totalmentementiroso, imoral e descabido, mas que, infelizmente, induziu a erro o Exmo. Sr. Ministro do STF Dr. ALEXANDRE DE MORAES no tocante ao deferimento do pedido de concessão de medida liminar, para que seja determinado o respeito às determinação dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração, que ao entendimento geral da nação brasileira e de parte advocacia nacional, revela-se uma flagrante ruptura constitucional da República Federativa do Brasil na medida em que o STF, acolheu em parte, os argumentos do advogado esquerdista Felipe Santa Cruz, reconhecendo de forma teratológica que “ não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos”

O  advogado petista Felipe Santa Cruz, além de induzir a erro o STF, conseguiu o que queria na sua insana perseguição ao Presidente Jair Bolsonaro  pela via institucional da OAB Nacional no manejo da ADPF. Santa Cruz não ataca somente a Presidência da República, ele ataca a própria subsistência da Democracia, da República e de toda sociedade brasileira que hoje, em razão das “medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”consideradas legais pelo STF na aplicação a critério de Governadores e Prefeitos, condenam o povo brasileiro ao desemprego, a miséria, a fome e a recessão, dentre outras circunstâncias incalculáveis. 

A ação de Felipe Santa Cruz junto ao STF ensejará para sociedade brasileira consequências imensuráveis, onde a tragédia social e econômica em razão dos isolamentos e quarentenas autoritárias aplicadas por governos Estaduais e Municipais a partir de agora tem respaldo do STF que reconheceu e assegurou o “EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DISTRITAL E SUPLEMENTAR DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, cada qual no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus respectivos territórios, para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras”.

O Presidente da OAB Nacional, apesar do manejo da ADPF não é unanimidade no contexto da advocacia nacional, suas ações de modo geral são partidarizadas e ideologizadas, não se tratando de livre exercício constitucional da advocacia, mas de ações coordenadas buscando atrapalhar as ações do Governo Federal no âmbito do enfrentamento ao COVID 19 e que de forma incrivelmente antagônica obteve decisão favorável para impedir a Presidência da República do Brasil de coordenar, apoiar e organizar nacionalmente as ações de combate ao vírus no âmbito Estadual e Municipal.

A Ordem dos Advogados do Brasil é um órgão de classe que deveria lutar pela advocacia brasileira sem distinção ideológica e partidária, e não se tornar uma trincheira fétida de advogados esquerdistas para no uso de suas atribuições legais provocar o Poder Judiciário visando desestabilizar os poderes do Presidente daRepública do Brasil. O advogado petista Felipe Santa Cruz não tem qualquer interesse na defesa das Instituições Democráticas e do Estado Democrático de Direito, o seu único propósito é servir ao Partido dos Trabalhadores no enfrentamento ao Governo Conservador e de Direita de Jair Messias Bolsonaro.

Vale trazer a memória que o advogado esquerdista Santa Cruz já cometeu condutas gravíssimas na condição de Presidente do CFOAB ao chamar  a advogada Flávia Ferronato ( mulher e mãe) de “filha da puta”, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de “chefe de quadrilha” e o Juiz Federal no Rio de Janeiro Dr. Marcelo Brettas de “vedete do judiciário”. Este advogado esquerdista não tem credibilidade na advocacia brasileira, não foi eleito pelos advogados do Brasil e envergonha a profissão ao tornar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em um sindicato de pelegos jurídicos à serviço de suas vaidades ideológicas, abusando do direito e servindo-se da condição que ocupa para denegrir a advocacia brasileira.

Nenhum advogado brasileiro em sã consciência sabe de onde saiu Felipe Santa Cruz, este advogado petista simplesmente caiu de paraquedas na OAB Nacional e lá, até o presente momento, só tem acolhida entre seus pares corporativos, porquanto, no cenário nacional é um advogado desconhecido, inexpressivo e totalmente rejeitado. 

Que Felipe Santa Cruz definitivamente tome vergonha na cara e adote uma postura apartidária na presidência da OAB Nacional ou então, se quiser fazer política, que renuncie ao cargo. A advocacia brasileira não merecer ter na OAB Nacional um Presidente tão pífio e ridículo.

Por fim, é importante frisarmos que, apesar do advogado petista e esquerdista  Felipe Santa Cruz, o Governo Federal do Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro lança medidas reais e concretas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

República Federativa do Brasil, 09 de Abril de 2020

Os Movimentos abaixo indicados e respectivos advogados e advogadas integrantes subscrevem o presente Manifesto 

Advogados Pró Bolsonaro Brasil

Paulo Fernando Alves Maffioletti – OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

Coordenador Nacional

Advogados Pró Sociedade

Bruno L. B. Rossignolli – OAB/SP 301.573

Coordenador Nacional

Direita Jurídica Conservadora Nacional

Paulo Fernando Alves Maffioletti – OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

Coordenador Nacional

Advogados Signatários

Paulo César Rodrigues de Faria – DF 64.817 e GO 57.637

Paulo Fernando Alves Maffioletti – OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

Bruno L. B. Rossignolli – OAB/SP 301.573

Karolina Becker Trapaga OAB/Pr 51.214

Dina Emmanuelle Perez Medeiros OAB/RN 5.915

Jeane Aparecida Rabelo Tavares – OAB/PB 22348

                                            Sara Patrícia Ribeiro Farias  -OAB/RR 1008

João Guedes Manso OAB/SP 53483

Robercio Euzebio Barbosa Braga OAB/SP 218.485 

Luis Antônio Carvalho da Cunha – OAB/RJ 141905

Marcelo Augusto dos Santos Pinheiro – OAB/AM 9.365

Roberto J B Romano OAB/AM 13.076

Maurício dos Santos Pereira OAB/SP 261.515

João Guedes Manso  – OAB/SP 53483

Higor César de Castro OAB/ AM 12.719

Arthur Tonheiro Torres OAB/SP 388.042

Karina Helena Chagas Gantois OAB/BA n° 39.193

Vanessa Alves Avelar OAB/MG nº 180.847

Sidney Coelho OAB/AM 9.664

Marco Antônio da Silva Pinheiro OAB / RR 299 – N

Luiz Carlos de Freitas Junior – OAB/SC 25.616

Lana Márcia Girão Silva OAB/AM 15351;

Marcelo Henrique Carvalho dos Santos OAB/AM 9.848

Marta Noube de Souza Leão OAB/RR 810N

João Paulo dos Santos da Silva  OAB/AN 15252

Alessandro Andrade Lima – OAB/MG 193877

Kleber Ferreira Klein-OAB/RJ 101145

Marcelle F Maia OAB/MG 170560 

José Coriolano Andrade da Silveira OAB/PB 11248

Kátia Ferreira Klein OAB/RJ 141406

Gisela Valdês Melo de Figueiredo Olchenski – OAB/RJ 211.350

Antônio Claret de Assis Junior OAB/MG 94.014

Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros OAB/MG 53.327

Luciane Maria Breda OAB/SP 342.323

Romulo Lobo de Almeida OAB/AM 14.364

Jackeline Jerônimo De Oliveira OAB/RN 11.464

Cezar Luiz Lopes Parra OAB/SP 394.761

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELI OAB/RO 2703

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