Anúncios

Senado aprova estado de calamidade pública por coronavírus

O Senado Federal aprovou em sessão virtual, no final da manhã desta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020 que trata do estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus. Com a aprovação no Senado, o decreto passa a valer imediatamente, já que não precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com três parlamentares diagnosticados conta do COVID-19, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão foi realizada de forma remota, a primeira dos 196 anos de história da Casa. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), 1º vice-presidente do Senado Federal, conduziu a plenária.

O decreto de calamidade pública, único item da pauta desta sexta, já foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). A medida permite que o governo federal, além de estados e municípios, estoure os gastos previstos na lei orçamentária para investir no controle da transmissão da pandemia e reduzir os impactos dela na economia e na população em geral. Está será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Além de Alcolumbre, receberam diagnóstico positivo para o coronavírus os senadores Prisco Bezerra (PDT-CE) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Segundo o Ministério da Saúde, a doença já deixou seis mortos e 621 casos confirmados no Brasil até esta quinta. O governo de São Paulo confirmou mais uma morte, a sétima no país, mas o óbito ainda não entrou na contagem do governo federal.

Sessão virtual 

Para a votação foi usado uma versão preliminar de um sistema que permite que os congressistas registrem seus votos de onde estiverem. Anastasia conduziu os trabalhos de uma sala no Senado e, por meio de uma espécie de teleconferência, pôde ver e ouvir os senadores que se conectarem por meio do sistema. Para evitar fraudes, os parlamentares fizeram uma verificação em duas etapas, usando senhas diferentes. 

Estado de Alcolumbre

Na quarta-feira (18), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o novo coronavírus.

Na mesma noite, realizou uma tomografia para acompanhar a evolução da infecção pelo novo coronavírus. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio Libanês de Brasília.

“Por recomendação médica, Davi Alcolumbre ficou em observação no local e recebeu alta na manhã desta quinta-feira (19). O presidente do Senado permanecerá em casa, em  isolamento, de acordo com as orientações médicas”, diz a nota.

Segundo a CNN apurou, o senador sentiu uma piora no quadro respiratório e decidiu ir ao hospital para, sob orientação médica, fazer a tomografia dos pulmões. 

Fonte: CNN BRASIL.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Anúncios

STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19

Brasília

O STF – Supremo Tribunal Federal, derrubou hoje (18.Mar.20) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).

Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.

Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.

A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário. A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus. 

Fonte: Agência Brasil/André Richter/Edição: Bruna Saniele.
Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei. 

A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a  perspectiva de queda de arrecadação.

“O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial.

Confira a íntegra da nota oficial da Presidência da República que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública

NOTA

Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020. 

O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.

O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

URGENTE: Brasil registra a primeira morte por coronavírus

A primeira morte pelo novo coronavírus foi registrada nesta terça-feira em São Paulo. A vítima era um homem de 62 anos. Ainda não há mais detalhes sobre o caso.

O Ministério da Saúde informou ontem que o país tem 234 casos confirmados de novo coronavírus no Brasil.

Além desses, há outros 2.064 casos suspeitos de Covid-19 em todo o país. Até agora, 1.624 casos foram descartados.

Fonte: O Antagonista

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Por causa do coronavírus Governo anuncia medidas de estímulo.

Ministério da Economia

O Ministério da Economia vai divulgar no início da noite desta segunda-feira (16) medidas de estímulo aos setores mais afetados pela crise econômica global.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais cinco secretários especiais estão detalhando o pacote que inclui algumas ações anunciadas na semana passada como a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

Fonte: Wellton Máximo Agência Brasil / Edição: Bruna Saniele.
Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Bolsonaro faz exame para Covid; resultado sai amanhã

O presidente Jair Bolsonaro fez o teste para detectar se contraiu coronarívus. A decisão foi tomada após a confirmação de que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, testou positivo a doença. O resultado do teste feito pelo presidente deve sair amanhã. 

Wajngarten participou da comitiva que acompanhou Bolsonaro na viagem de quatro dias aos Estador Unidos. O chefe da Secom viajou no avião junto com o presidente, o filho Eduardo, e a primeira-dama, Michelle. Quatro ministros participaram da viagem (leia lista da comitiva no final da matéria).

Na terça-feira, 10, Bolsonaro afirmou nos Estados Unidos que a epidemia global de coronavírus não era tão preocupante e seria “muito mais uma fantasia” propagada pela mídia do mundo todo do que um risco. “Obviamente temos no momento uma crise, uma pequena crise. No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo”, afirmou o presidente.

Há quatro dias, Wajngarten se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o vice-presidente americano, Mike Pence, na Flórida, durante viagem de Bolsonaro. Em suas redes sociais, o chefe da Secom compartilhou uma foto ao lado dos dois líderes. Wajngarten passa bem, mas está trabalhando em sua casa, em São Paulo.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), montou um gabinete de crise no Palácio do Planalto para tratar da questão. Heleno participou da viagem e acompanhou o presidente no voo e em seus compromissos. Os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) também viajaram aos Estados Unidos e voltaram ao país nessa quarta-feira, 11.

Viagem cancelada
Bolsonaro adiou a viagem que faria nesta quinta-feira, 12, para Mossoró (RN), onde, às 15h, participaria de ato pelo programa Aqui é Brasil, que envolve investimentos em infraestrutura e na área social. Com Bolsonaro, iriam os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Sergio Moro (Justiça) e Teresa Cristina (Agricultura).
“Infelizmente, tivemos que adiar esse nosso encontro em função de razões de segurança sanitária. A decretação ontem pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de pandemia mundial de coronavírus nos obriga a ter uma maior segurança com a figura do presidente da República e das pessoas que estão no seu entorno”, disse Marinho.

Ratinho Júnior
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), que estava na comitiva que viajou para Miami, disse a VEJA que ainda não recebeu nenhuma orientação do Palácio do Planalto. Ele afirmou que soube há pouco tempo da notícia e que vem tomando cuidados próprios em relação à doença, como usar álcool em gel e se manter afastado das pessoas. Ratinho declarou que irá se consultar com especialistas da área da saúde para saber quais procedimentos deve seguir e se terá de fazer um teste para o coronavírus. Ele garantiu que está bem de saúde e não apresenta nenhum sintoma da doença.
Outro pego de surpresa com a confirmação do caso de Wajngarten foi o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que também estava na viagem. Ele e sua equipe também não apresentam de sintomas, mas pretendem realizar o teste assim que for possível.

Veja a lista completa de quem esteve na comitiva:

Continua após a publicidade
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno
Governador do Paraná, Ratinho Júnior
Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Raul Botelho
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Deputado Daniel Freitas (PSL/SC)
Embaixador Nestor Forster
Embaixador João Mendes

Assessor internacional, Filipe Martins
Secretário Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten
Presidente da Embratur, Gilson Machado Guimarães Neto
Presidente da Apex,Ricardo Segovia Barbosa
Chefe de Operações da Apex Brasil para a América do Norte, Juarez Leal
Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo
Secretária Especial do PPI, Martha Seillier
Secretário de Aquicultura e Pesca do MAPA, Jorge Seif

Fonte: Veja.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

STF tem dois votos pela absolvição do deputado Paulinho da Força

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (10) pela absolvição do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). O parlamentar foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do suposto envolvimento em desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de contratos com a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa.

O julgamento foi inciado pela Primeira Turma da Corte, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Não há data para a retomada do julgamento.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, manifestou-se pela absolvição do parlamentar por entender que a procuradoria não apresentou provas sobre a participação de Paulinho da Força nas supostas irregularidades. O entendimento também foi seguido pelo ministro Marco Aurélio. Faltam os votos do ministro Luiz Fuz e da ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Moraes disse que o Ministério Público não provou que Paulinho teria sido beneficiado com os recursos ou que tenha influenciado na elaboração dos contratos. Segundo o ministro, a acusação foi feita com base em deduções de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF).

“Carece de provas a possibilidade apontada pela PGR. Não se comprovou essa participação e não se comprovou que [recurso] tenha chegado às mãos do réu [Paulinho].”, afirmou Moraes.

Além disso, segundo o relator, servidores do BNDES que foram ouvidos na condição de testemunhas disseram desconhecer qualquer interferência do deputado na liberação de recursos do banco. O ministro também citou que o banco fez uma auditoria interna que concluiu que os convênios foram executados de acordo com as regras internas.

Acusação

De acordo com a PGR, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios em contratos de R$ 130 milhões e R$ 220 milhões do BNDES com a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa.

Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008 e que teve como alvo empresários, advogados e servidores públicos. Somente a parte relativa à suposta participação de Paulinho da Força tramita no Supremo, em função do foro privilegiado do parlamentar.

Para a procuradoria, os crimes eram facilitados por um ex-assessor do deputado e por um advogado, ambos antigos representantes da Força Sindical no conselho do BNDES. De acordo com as investigações, entre 3% e 4% do dinheiro liberado pelo banco era dividido entre os envolvidos.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Leal negou que Paulinho da Força tenha participado dos crimes. Além disso, segundo Leal, as indicações feitas ao Conselho de Administração do BNDES pela Força Sindical não tinham poder de aprovação de financiamentos.

“Não existe em nenhum momento na denúncia a afirmação de que o réu, de que qualquer um deles, tivesse participado da aprovação desses projetos, porque, simplesmente, não participaram”, afirmou.

Por meio de nota, a Marisa informou que “tais operações foram realizadas em conformidade com a legislação em vigor e em linha com as melhores práticas do mercado. Essa realidade está retratada no próprio posicionamento do BNDES feito em 2008 no seu website“. A nota do BNDES, em que nega haver irregularidades nos financiamentos à Praia Grande e Lojas Marisa, pode ser consultada no site do banco.

Fonte: Agência Brasil.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Bolsonaro visitará instalações militares dos EUA em Miami

O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado (7), para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável pela cooperação de segurança e operações militares nos países da América Central e do Sul. Por enquanto, um encontro entre Bolsonaro e o presidente Donald Trump não está previsto. 

De acordo com o Palácio do Planalto, Bolsonaro e ao menos seis ministros viajam na manhã de sábado. Está prevista uma escala técnica em Boa Vista, para abastecimento. Na ocasião, o presidente deve se reunir com autoridades do estado. A chegada a Miami está prevista para às 15h30 do mesmo dia, horário local. Na primeira noite em solo norte-americano, o presidente brasileiro participará de eventos privados. 

Na manhã de domingo (8), Bolsonaro e ministros visitarão o Comando Militar do Sul, que fica nos arredores de Miami. Eles serão recebidos pelo general que administra a unidade militar e, além de conhecer as instalações, devem assistir a uma apresentação. Uma mesa-redonda entre autoridades militares dos dois países também está prevista. 

No dia seguinte, segunda-feira (9), o presidente se encontra com os senadores Marco Rubio e Rick Scott, ambos integrantes do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump, e com o prefeito de Miami, Francis Suarez. Na sequência, a comitiva brasileira participará da sessão de abertura de seminário empresarial Brasil-EUA. O secretário especial da Pesca, Jorge Seif, e o presidente da Embratur, Gilson Machado, devem fazer uma apresentação sobre oportunidades de investimento em aquicultura e turismo, respectivamente, aos empresários norte-americanos. Além deles, fazem parte da comitiva os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo (Defesa),  Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). 

No mesmo dia, Bolsonaro ainda se encontra com representantes da comunidade brasileira na Flórida e com pastores locais. Na terça-feira (10), Bolsonaro participa da abertura de outra conferência empresarial entre investidores dos dois países e, em seguida, viaja para Jacksonville, também na Flórida, para visitar as instalações de uma fábrica da Embraer. Em seguida, a comitiva brasileira embarca de volta ao país, novamente com escala técnica em Boa Vista. A chegada do presidente a Brasília na madrugada de quarta-feira (11). 

Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, a visita de Bolsonaro aos EUA vai reforçar as relações diplomáticas entre os dois países. Ele também destacou a forte relação comercial e cultural entre o Brasil e o estado norte-americano da Flórida. “Essa visita do presidente Bolsonaro à Flórida servirá para reforçar os vínculos com um dos principais estados americanos, que abriga uma comunidade de cerca de 400 mil brasileiros, e mantém comércio de mais de US$ 20 bilhões com o país. O Brasil, por sua vez, é o maior importador de produtos da Flórida e o terceiro maior exportador, destacando, ainda, a importância daquele estado como destino turístico para brasileiros, sendo atualmente o terceiro país que mais envia viajantes àquele estado americano”, afirmou.

O governo não adiantou os possíveis acordos que deverão ser assinados durante a visita. A expectativa é que um acordo relacionado a compras de aeronaves da Embraer possa ser formalizado.

Fonte: Agência Brasil.

Heberton Tavares – Rep

Bolsonaro terá encontro amanhã com Donald Trump

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, amanhã (7), em Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos. A situação política da Venezuela e investimentos em infraestrutura estão na pauta do encontro. A informação foi confirmada, hoje (6), pela Secretaria de Imprensa da Casa Branca.

De acordo com o comunicado, “como líderes das duas maiores economias do hemisfério”, Trump e Bolsonaro discutirão oportunidades para restaurar a democracia na Venezuela, trazer paz ao Oriente Médio, implementar políticas comerciais pró-crescimento e investimentos em infraestrutura.

“O presidente [Trump] usará esta reunião como uma oportunidade para agradecer ao Brasil por sua forte aliança com os Estados Unidos”, informou a Casa Branca. O encontro vai acontecer no resort Mar-a-Lago, que fica na cidade próxima a Miami.

A comitiva presidencial brasileira embarca na manhã deste sábado (7) para uma viagem de quatro dias a Miami. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, a unidade das Forças Armadas dos Estados Unidos responsável pela cooperação de segurança e operações militares nos países da América Central e do Sul.

A chegada de Bolsonaro e ao menos seis dos seus ministros a Miami está prevista para as 15h30, horário local. O retorno ao Brasil acontece na quarta-feira (11).

Fonte: Agência Brasil.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Muda Senado diz ter votos para manter vetos ao Orçamento impositivo

Grupo afirma ter 34 apoios

O Muda Senado, grupo de senadores independentes, afirma ter votos para manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro que estão na pauta de votação do Congresso Nacional desta 3ª feira (3.mar.2020). Eles afirmam que os 22 integrantes do Muda Senado votarão desta forma, e que o número de apoiadores do veto pode chegar a 34.

Além desse grupo, senadores do MDB devem apoiar a manutenção do veto presidencial. Até mesmo políticos do PT tomariam essa atitude, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria na Casa.

Para que os vetos sejam mantidos basta que menos de 41 senadores votem pela derrubada. Na Câmara, o clima é favorável à queda dos vetos, mas para que eles caiam é necessário maioria absoluta dos votos nas duas Casas. O Senado sozinho pode impedir a derrubada.

A disputa principal é em torno de 1 veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento impositivo. O texto determina que cerca de R$ 30 bilhões teriam o destino decidido pela relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Dessa forma, tira muito poder do Executivo.

Nos últimos dias o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vem tentando construir 1 acordo para não deixar o governo totalmente refém do Legislativo mas que ainda retenha parte deste poder no Congresso.

“Ontem nós tivemos uma avaliação e chegamos a 34 votos no Senado. Hoje há notícias de que esse cenário foi ampliado”, afirma Alvaro Dias (Podemos-PR).

Caso se confirme a expectativa do Muda Senado de 34 votos pela manutenção dos vetos, seria necessário que o quórum da sessão do Senado seja de no mínimo 75.

O governo estima que a presença de senadores na sessão não deve passar de 65, dado o histórico de votações do ano passado. Com quórum de 65, a manutenção seria garantida com 25 apoios.

Houve uma tentativa de deliberação desses vetos em 12 de fevereiro. A sessão, porém, foi interrompida por obstrução de senadores contrários à derrubada. Ainda não está claro se o Congresso conseguirá concluir a votação nesta 3ª feira (3.mar.2020).

Fonte: Poder 360.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

%d blogueiros gostam disto: