Senador FABIANO CONTARATO (Rede) é representado na OAB por exercício irregular da advocacia.

Grupo de Advogados protocolizou junto ao Conselho Federal da OAB, requerimento de providências daquela instituição, para a apuração, do exercício irregular da advocacia pelo Senador Fabiano Contarato (Rede), em diversas ações judiciais, inclusive contra o poder executivo, o que é vedado pelo Estatuto da OAB.
Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, há impedimento de o Advogado exercer a profissão, em situações específicas, no caso, o Advogado Eleito está proibido de advogar contra o ente que o remunera e o Senador representado, vem atuando contra a União Federal em diversas ações de forma isolada ou conjunta, infringindo o disposto no art. 30 da Lei 8.906/94.
Outra infração cometida é a prescrita no art. 26, do mesmo Estatuto, pois o Representado como advogado inscrito na Seccional do Estado do Espírito Santo, só poderia atuar em outra Sede de Seccional, por no máximo em 5 (cinco) ações distintas. Além desta cota, é obrigatória a solicitação da inscrição suplementar do advogado na Seccional Regional onde está atuando o Advogado, sem o que, comete infração estatutária.
Desta forma, foi encaminhado pedido de providências urgentes ao Presidente do Conselho Federal da OAB, no sentido de que suspenda imediatamente o exercício irregular da profissão, conforme praticado pelo representado, sendo medida de justiça e equidade, tendo em vista que tais exigências são impostas a todos os demais advogados do país, que respeitam rigorosamente o regramento interno da classe profissional e não poderia ser diferente com o Senador da República, a lei deve ser aplicada de forma igualitária a todos.
Ouvidos pela reportagem, os advogados ressaltam: “Esperamos que a despeito de seu evidente posicionamento ideológico, o Presidente Felipe Santa Cruz adote todas as providências cabíveis, interna e externamente, sob pena de responsabilidade pessoal, com a celeridade que o caso requer”.
Assinam o pedido os Advogados que se declaram Conservadores de Direita.
O protocolo datado de hoje 22/06/2020 cujo print segue abaixo:

Presidente Bolsonaro com mais dois Generais respondem à Fux

Presidente emite nota oficial com a assinatura de mais dois generais.

Leia abaixo :

NOTA À NAÇÃO BRASILEIRA

  • Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF.
  • As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
  • As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos.
  • Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade.
  • Presidente Jair Bolsonaro.
  • Gen. Hamilton Mourão, Vice PR.
  • Gen. Fernando Azevedo, MD.

Auxílio só será depositado em contas fora da Caixa a partir do dia 30

A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente fora da Caixa no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o mesmo cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Guimarães explicou que, de ontem (20.Maio.2020) até o dia 26, o auxílio está sendo depositado nas contas de poupança digital da Caixa de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Até o dia 29, o dinheiro poderá ser movimentado exclusivamente por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em estabelecimentos parceiros.

Para consultar sua solicitação e acompanhar o andamento, acesse o link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial

Fonte: Agência Brasil / Por: Wellton Máximo / Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Resumo: Júnior Santos da República de Curitiba

Mário Frias: Novo Secretário da Cultura

O Brasil já o conhecia como ator nas grandes telenovelas e em vários produções do cinema nacional, mas o novo desafio é gerenciar a pasta mais cobiçada da esquerda, a Secretaria da Cultura.

Mário Frias, foi o escolhido para ser o sucessor de Regina Duarte. Simpático e autêntico, em suas palavras o jovem; ator, cantor, talentoso e apresentador, externou o seu patriotismo ao se referir ao Presidente Bolsonaro: “Aqui é Jair Bolsonaro”.

Em suas categóricas palavras, em uma entrevista a poucos dias na CNN Brasil, ao ser indagado sobre a saída de um ministro do governo Bolsonaro, ele foi incisivo e disse: “Acho até bom que a gente esteja aqui debatendo a saída de um ministro e não a prisão de um”.

Em um questionamento sobre sua eventual missão na Secretaria da Cultura, ele foi sucinto (objetivo) em suas palavras: “Pra ser bem direto. Pro Jair, para o que ele precisar, eu estou aqui”.

Fonte: Jornal da Cidade.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Bolsonaro anuncia dia em que deixará a presidência

Em conversa com apoiadores hoje em Brasília, depois de voltar de visita a Eduardo Bolsonaro que anunciou a chegada de uma menina neste domingo, o presidente mandou um recado à imprensa e para a esquerda : “ deixarei a presidência da república dia primeiro de janeiro de 2027, deixando claríssimo sua determinação de disputar a reeleição.

“Terrivelmente evangélico” e cotado para o STF será o novo Ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça será o Advogado Geral da União (AGU), André Mendonça. De perfil discreto, técnico e “terrivelmente evangélico”, Mendonça já esteve cotado inclusive para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi fechada no fim da tarde desta segunda-feira (27). O principal motivo para a escolha foi a dificuldade de colocar na Secretária Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente Jair Bolsonaro. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.
Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para o cargo do Planalto, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer, na Justiça, alguém mais ligado à sua família. Jorge Oliveira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto.
O presidente aguarda uma resposta de Mendonça que tudo indica , será positiva.

ADVOGADOS INTERPELAM RODRIGO MAIA NO STF SOBRE A SUPOSTA “ENCOMENDA DE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO” DIRIGIDA À FELIPE SANTA CRUZ

A  notícia da suposta encomenda do Chefe do Poder Legislativo Federal, Rodrigo Maia (DEM)  ao Presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz (ex filiado ao Partido dos Trabalhadores) para elaboração do pedido de impeachment contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro,  divulgada em contas de twitter de vários ativistas políticos, entre eles, Leandro Ruschel e Guillermo Piacesi e a entrevista de Roberto Jefferson ao jornalista investigativo – Repórter Especial do Jornal Agora Paraná Oswaldo Eustáquio no seu canal de notícias no YouTube ocorrida na noite do dia 19/04/2020  fez com que advogados de todas as partes do Brasil ingressassem no dia de hoje com interpelação judicial no STF para que o Deputado Rodrigo Maia, possa prestar esclarecimentos acerca da tal “encomenda”

O grupo de advogados decidiu interpelar judicialmente o Presidente da Câmara dos Deputados para que responda em juízo acerca desta suposta encomenda ao advogado que preside a OAB Nacional para que elaborasse um pedido de impeachment do Presidente Bolsonaro, e para que responda vários quesitos, inclusive acerca das MPs de interesse nacional que não foram colocadas em votação por Rodrigo Maia e que  caducaram e de PECs de duvidoso interesse nacional que se tenta colocar em votação, como as PEC-37/2019 e 101/2003.

A interpelação judicial foi distribuída em 27/04/2020 sob protocolo número 0091139462021000000 – Petição nº 25655/2020 e aguarda processamento e posterior pronunciamento do magistrado.

Por Mauricio dos Santos Pereira – Advogado e signatário da petição.

Impeachment de Joao Doria é Protocolado

Foi protocolizada hoje, mais um pedido de impeachment do Governador de São Paulo, João Doria, por prática, em tese, de vários crimes, em especial contra direitos fundamentais do cidadão.
O pedido foi assinado por seis Advogados, entre eles o Dr. Maurício dos Santos Pereira que é Advogado do nosso Movimento República de Curitiba.
A petição recebeu o apoio de mais 140 outros Sr. Advogados, que esperam que a justiça seja feita e que o Sr. Presidente da Assembleia dê encaminhamento e processamento ao pedido.

Dr Maurício e Karol Becker assinaram representando a página República de Curitiba.

Las Vegas se prepara para reabrir e diária nos casinos equivale a um hambúrguer

Já é possível fazer reservas nos casinos de Las Vegas a partir da primeira semana de maio.

Procurando em sites de reservas on-line é possível reservar quarto de hotel em casino na principal rua de Las Vegas por $8.00 dólares por dia, isso mesmo , na primeira semana de maio é possível se hospedar no Stratosphere Casino pelo preço de um hambúrguer.

Lembrando que os preços mudam diariamente.

No Casino Rio por exemplo o preço é o dobro do stratosphere , $16.00 dólares.

Anvisa aprova teste Covid 19 de laboratório americano e libera 10 milhões de doses para o Brasil

Boa notícia! Anvisa aprova 10 milhões de testes de laboratório americano e prefeituras já podem aplicar o teste Covid 19 no Brasil.

Com isso será possível mapear os locais com maior número de transmissão, além de reforçar monitoramento de pessoas que tiveram contato com paciente infectado.

Prefeituras de todo o País, começam a adquirir milhares de testes rápidos para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Muitas secretarias municipais de saúde já iniciaram o processo de aquisição, por meio de compra emergencial de legislação instituída nesse período de pandemia, para os primeiros lotes de kits de teste, que deverão ajudar no combate a pandemia.

Com a aquisição será possível rastrear nos Municípios os locais que possuem maior número de transmissão local, além de reforçar o monitoramento de pessoas que tiveram contato com o paciente infectado.

Todos esses testes devem ser reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que esses testes fiquem prontos entre 10 minutos a duas horas.

Contudo, alguns pontos merecem atenção; desvio de cargas, empresas de fachada e produtos falsificados podem estar circulando como ofertas.

O motivo é que, em função da pandemia do novo coronavírus, a maioria das empresas não têm conseguido atender a demanda crescente, de forma imediata, dos municípios.

Então, por conta disso, alguns aventureiros tem buscado participar dessas transações, promovendo produtos duvidosos ou de procedência desconhecida.

O teste rápido é uma importante estratégia, inclusive uma das principais recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A título de exemplo, o Adolfo Lutz vem levando de 15 a 20 dias para apontar o resultado dos exames de casos suspeitos de coronavírus.

Por isso, à princípio, os testes rápidos serão mais um auxílio para reação rápida e novas ações.

Utilização do teste rápido

Para o uso, os profissionais de Saúde deverão obedecer um protocolo de procedimentos. Os municípios estão estabelecendo seu modelos.

Segundo Priscila Carazzatto , representante e responsável pela comercialização do teste sua empresa está habilitada para atender qualquer prefeitura ou governos estaduais em todo o Brasil e em qualquer quantidade.

“O prazo de entrega que já foi mais rápido está demorando de 7 a 10 dias úteis “ afirma Priscila, e informa ainda que a procura do teste produzido nos Estados Unidos , aprovado no FDA e também pela Anvisa está sendo muito procurado.

Quem quiser mais informações pode ligar para este número exclusivo: 11-99685-1788.

Se você é da área de saúde ou administrativa de um município, estamos a disposição para fornecer mais informações sobre protocolos e empresas com aprovação Anvisa.

%d blogueiros gostam disto: