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Ratinho Junior, Governador do Paraná , se recusa a assinar carta contra Bolsonaro. Doria assinou

O nome do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), não consta na lista de 20 chefes do Executivo que assinam uma carta aberta com críticas a recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro, incluindo sua fala sobre a morte de Adriano da Nóbrega, na Bahia. De acordo com a assessoria de imprensa do governador Ratinho Jr., ele “não viu necessidade em entrar nesse assunto”. Outros seis governadores de estados também não assinaram o documento, que foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Fórum Nacional de Governadores: Carlos Moisés (PSL-SC), Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Mauro Carlesse (DEM-TO). Assinam a carta os chefes de 20 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas.”
Fonte Gazeta do Povo

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Principais movimentos de direita se unem para mudar o Brasil – República de Curitiba

O Projeto União Brasil surge com o intuito de unir os movimentos que trabalham há

anos pela recuperação da étical na politica, pelo combate à corrupção, pelo resgate

de valores morais, o exercício da cidadania e o patriotismo.

A união dos movimentos cívicos nasce para tratar de assuntos que restaurem o

Brasil na direção de melhores resultados econômicos e sociais somando as forças

dos movimentos que representam os cidadãos para aumentar a eficácia nos

resultados almejados. Esta união acontecerá quando pautas comuns sejam

identificadas e haja consenso na forma de trabalha-las.

O Projeto União Brasil respeita os pilares e regras de cada movimento sem impor

qualquer modificação, portanto, cada movimento tem a sua liberdade individual e

identidade preservadas. Quando a pauta comum for identificada pelo Projeto União Brasil

trabalhará a junção dos movimentos para estabelecer uma organização idealizando

convergir, focar e direcionar as forças do povo brasileiro nas importantes

conquistas para a nação. Sendo assim, almeja-se a adesão, o trabalho de

cidadania e a expansão de consciência politica através do

maior número possível de movimentos cívicos de todo o país.

Os movimentos que quiserem aderir a este projeto podem entrar em contato no WhatsApp da página República de Curitiba no Facebook.

Paulo Generoso

República de Curitiba

O Brasil registra 19% no número de assassinatos registrado. É o menor índice da história.

O Brasil alcançou uma marca história, trata-se da queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Essa marca histórica é resultado da estratégia do governo Bolsonaro, coordenadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, por meio das ações dentro do sistema prisional de pressionar os chefes das facções (absoluta maioria está presa), que caso eles tomem decisões extremas, ordenem matanças, entre outros, imediatamente serão transferidos para presídios federais, o que na prática, gera uma mudança na cena criminal enfraquecendo as lideranças criminosas, reduz os homicídios, os latrocínios e roubos de forma em geral.

O próprio portal do G1, reconhece o desempenho das ações do governo Bolsonaro ao criar o “Monitor da Violência”, que mostram os números dessa marca história através de pesquisas e dados.

É o governo Bolsonaro, trabalhando para proporcionar mais segurança para a população brasileira, contribuindo com os secretários de segurança pública, prefeitos e governadores, tudo isso sem negociação com o crime organizado.

Fonte: Blog do Naldo/ Edição: Vicente dos Santos.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Braga Netto, o novo ministro-chefe da Casa Civil.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas ontem (13/Fev). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a  burocracia”, disse o presidente. 

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante de Braga Netto na Casa Civil é coordenar, conversar com os ministros, buscar soluções. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá pra ajudar e se antecipar a esses casos que possam não beneficiar a administração”, disse. 

As trocas do comando de ministérios foi confirmada mais cedo por Bolsonaro, em uma postagem no Twitter. Segundo ele, as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (14/Fev) do Diário Oficial da União. Além de Braga Netto, que assumirá a Casa Civil, o atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, será transferido para o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que é deputado federal e reassumirá o mandato na Câmara. 

“Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”, ressaltou Bolsonaro. O presidente também elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional, sem dizer qual. A posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para terça-feira (18/Fev), no Palácio do Planalto, às 15 h.

Fonte: Agência Brasil / Pedro Rafael Vilela / Edição: Fábio Massalli.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Representação contra Carla Zambelli é arquivada

Deputada respondia a processo por crítica à colega Joice Hasselmann

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12), por unanimidade (13 votos), a representação do PSL contra Carla Zambelli (PSL-SP). Ela respondia a processo por quebra do decoro parlamentar por supostamente ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Em outubro do ano passado, Carla Zambelli criticou a ex-líder do governo no Congresso Nacional em um post publicado no Twitter. A deputada usou a hashtag “#DeixedeSeguirAPepa”, uma referência ao personagem de desenho animado Peppa Pig, que é uma porca, e pediu a seus seguidores que não manifestassem apoio a Joice Hasselmann.

Em sua defesa, Carla Zambelli afirmou que também é vítima de apelidos nas redes sociais e que já teria sido ofendida pela colega do partido.

O relator da representação, Márcio Marinho (Republicanos-BA), argumentou que os deputados têm imunidade parlamentar, o que garante a eles o direito a suas opiniõe,s pelas quais não podem ser processados.

“As palavras proferidas pela representada se deram em razão do exercício da atividade parlamentar. Afinal, conforme se infere do contexto em que se deram os fatos, as palavras foram proferidas em razão de uma disputa interna que se deu no Partido Social Liberal, em que deputados da sigla começaram a questionar, mutuamente, a atuação parlamentar de seus pares”, afirmou Marinho. “A vinculação das palavras ao exercício do mandato parlamentar, portanto, parece clara, o que exclui sua ilicitude”, acrescentou o parlamentar.

Fonte: Agência Brasil/Heloisa Cristaldo/Edição: Nádia Franco

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Guedes diz que proposta da reforma tributária será enviada em duas semanas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem (12/Fev) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo.

“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse.

O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministro quer construir uma proposta conjunta com os estados.

“Ele disse que não quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada. A proposta dele será construída em conjunto com os estados”, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.

Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação.

“Pela proposta do governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA único dividido para estados e municípios e União”.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro não deixou claro como será o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por exemplo. “O ministro disse que vai fazer sugestões ao texto que já está tramitando”.

Fonteneles acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação para alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo.

“A ideia é que haja a união das duas agendas [reforma tributária e Pacto Federativo] para que seja viável a reformulação do sistema tributário nacional”, disse Fonteles.

Fonte: Agência Brasil / Kelly Oliveira / Edição: Valéria Aguiar.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

CCJ aprova texto que obriga preso a pagar por gastos na cadeia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. A proposta foi encaminhada para o plenário da Casa.

Aprovado pela mesma CCJ em maio do ano passado, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 580/2015 estava pronto para votação em plenário, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro de 2019.

Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho. De acordo com Soraya Thronicke, a intenção do projeto é atingir principalmente os condenados que podem arcar com os custos da sua prisão do próprio bolso, uma vez que os presos mais pobres já têm a previsão do trabalho.

Soraya Thronicke explicou à Agência Senado que a lei já existe e apenas carecia de regulamentação. “É importante destacar que a lei de execuções penais já prevê que o presidiário trabalhe e que ele pague a despesa que causa ao erário. Então, estamos regulamentando”, disse.

“O que queremos é que o presidiário que tenha condições financeiras que pague de pronto. Cada unidade prisional tem que saber o preço da sua diária, tal qual um hotel. E não somos nós que vamos pagar essa diária”, completou.

Segundo ela, aqueles que não puderem pagar e não puderem trabalhar na prisão, por falta de oferta de trabalho, não precisarão pagar. 

No ano passado, durante a tramitação da proposta, senadores de oposição mostaram preocupação com a mudança na lei.

O senador Humberto Costa (PT-PE) analisou que o texto dá prioridade ao pagamento das despesas do Estado. Dessa forma, ficaria em segundo plano a assistência à família, o que faria com que os presos e seus parentes ficassem mais vulneráveis à atuação do crime organizado.

“Uma das principais fontes do recrutamento que as organizações criminosas fazem dentro dos presídios passa pela assistência jurídica, financeira e material às famílias dos presos. Esse projeto, se aprovado, amplia a possibilidade de que essas pessoas venham a ser recrutadas”, declarou em entrevista à Agência Senado.

Fonte: R7 Notícias.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Inscrições para o Fies terminam hoje

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Fonte: Agência Brasil / Edição: Valéria Aguiar.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Rogério Marinho toma posse como ministro do Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro empossou o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A pasta é responsável pelas políticas de infraestrutura urbana e desenvolvimento produtivo do país.

“Esse novo desafio uma agenda extremamente ampla, tais como; mobilidade urbana, a segurança hídrica com atenção especial à transposição do Rio São Francisco, habitação, saneamento básico, defesa civil que justamente no contexto atual temos inúmeros municípios atingidos pelas fortes chuvas que necessitam urgente do apoio do governo federal,” destacou Marinho.

O presidente Bolsonaro, na cerimônia de posse de Marinho, destacou a capilaridade do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tocam projetos como a transposição do Rio São Francisco, Minha Casa Minha Vida e obras de Infraestrutura Urbana, e concluiu dizendo:

“Tenho certeza que, a maneira como o Marinho sempre se comportou, a maneira como nós o conhecemos, terá mais que paciência, será altruísta na busca de soluções com a finalidade de atender os interesses de todos os brasileiros,” concluiu Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

A inclusão do judô no currículo escolar do Brasil

Os governos de Brasil e Japão assinaram, na tarde de ontem (10/Fev), dois memorandos para intensificar o intercâmbio esportivo entre os dois países. Parte do acordo diz respeito à inclusão do judô no currículo escolar do Brasil. Além disso, Brasil e Japão querem estimular a cooperação bilateral nas áreas de medidas antidoping, medicina esportiva e o engajamento de idosos e pessoas com deficiência no esporte.

Os documentos não trazem ações concretas, mas reforçam laços já estabelecidos entre os dois países e firmam intenções de aumentar, em breve, a parceria nesses campos. A visita de judocas brasileiros ao Japão e a vinda de mestres japoneses ao Brasil, para troca de experiências e difusão do esporte nas escolas brasileiras, já ocorre. Agora, ambos os países querem intensificar a prática.

“Trabalharemos para expandir a prática do judô entre as crianças em idade escolar. Acreditamos que o esporte é a melhor ferramenta de transformação da vida humana. Ele forma cidadãos e transforma realidades”, disse Décio Brasil, secretário Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, destacou o caráter educativo do judô. “Entre os muitos esportes, judô é muito importante para a nossa cooperação. Porque muitos judocas japoneses vieram ao Brasil ensinar judô aos brasileiros. E agora, o Brasil é um país forte no judô. O governo japonês está cooperando para que o governo brasileiro introduza o judô no currículo das escolas públicas porque através do judô podemos aprender disciplina, respeito. Tem um valor muito educativo”.

O embaixador Yamada celebrou a assinatura dos memorandos em um ano olímpico. O Japão se prepara para receber os jogos Olímpicos e Paralímpicos em Tóquio, a partir de 24 de julho. Para marcar a data, a embaixada japonesa divulgou vídeos com prefeitos de cidades vizinhas a Tóquio convidando os brasileiros a visitar o país e assistir, in loco, as competições.

A senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-atleta de vôlei, e que já disputou três Olimpíadas, destacou a importância de investimento na prática esportiva entre os jovens e crianças. “Ser uma potência olímpica só será resultado do que fizermos na base. Temos que investir em alto rendimento sim, mas, acima de tudo, um trabalho lincado com a educação e cultura”.

Fonte: Agência Brasil/Edição: Fernando Fraga

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

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